No dia 7 de abril, a norueguesa Equinor anunciou a conclusão da instalação de um gigantesco equipamento submarino conhecido como Gas Lift Manifold. Segundo a empresa, essa tecnologia vai permitir a operação do navio-plataforma (FPSO) encarregado de produzir em Bacalhau, na Bacia de Santos.

A previsão é de que o primeiro óleo do FPSO Bacalhau, na Bacia de Santos, cuja construção já está 90% concluída, seja produzido em 2025. O equipamento submarino terá capacidade para produzir 220 mil barris por dia.

O anúncio recente da Equinor, gigante norueguesa do setor de energia, ecoou como um marco no desenvolvimento das operações petrolíferas em Bacalhau. No entanto, por trás das manchetes de instalações bem-sucedidas e previsões otimistas, surgem preocupações fundamentais sobre a dependência estrangeira e a possível perda de protagonismo do Brasil no setor petrolífero.

A conclusão do Gas Lift Manifold é testemunho do domínio da Equinor, líder na plataforma continental norueguesa. A parceria nesse empreendimento, com participação significativa de empresas estrangeiras como ExxonMobil Brasil e Petrogal Brasil, levanta questões sobre a dominância de empresas de origem estrangerias em recursos tão cruciais quanto o petróleo.

Os estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) revelam um panorama alarmante: mais da metade das operações de desinvestimento da Petrobrás foram fechadas com grupos estrangeiros desde 2015. Esse fenômeno, amplamente observado nas aquisições de campos e blocos offshore, reflete uma tendência preocupante de perda de soberania e controle sobre os recursos petrolíferos do país.

Essa tendência de domínio de empresas estrangeiras também é sentida nos leilões do pré-sal.

Segundo o Ineep, a dominância de empresas de origem estrangeira se repete em importantes elos da cadeia de bens e serviços de óleo e gás offshore no Brasil, como sísmica (Westerngeco, do grupo Schlumberger, CGG, PGS e Polarcus) e operação de FPSOs (SBM e Modec), enquanto grupos fundados no país se destacam em áreas menos intensivas em capital e tecnologia, como apoio marítimo (casos da Companhia Brasileira Offshore, Starnav e Oceanpact, por exemplo) e engenharia com foco em manutenção de plataformas e em obras em refinarias e ativos de logística e gás natural.

A transação emblemática da venda de 25% da participação da Petrobrás no campo de Roncador para a Equinor, por US$ 2,9 bilhões, destaca a crescente influência das empresas estrangeiras no mercado brasileiro de petróleo. O investimento bilionário da Equinor no bloco BM-S-8, onde se localiza o campo de Bacalhau, evidencia sua consolidação como uma potência na exploração offshore brasileira.

O Ineep alerta que o Brasil corre o risco de se tornar “perigosamente dependente de know-how estrangeiro e da exportação de petróleo e outras commodities como fonte de divisas”. A história da Noruega, que deliberadamente localizou e desenvolveu sua indústria de óleo e gás, oferece lições valiosas sobre a importância de políticas de Estado de longo prazo.

É crucial que o Brasil proteja seus interesses nacionais e promova um desenvolvimento sustentável e autossuficiente no setor de energia.

Exportação de petróleo brasileiro

Em 2023, a produção nacional de petróleo foi de 3,4 milhões de barris por dia, 12,57% acima da produção de 2022. De acordo com a Agência Internacional de Energia, em 2023, as exportações de petróleo do Brasil por navios tanque totalizaram 1,61 milhões de barris de por dia, 19% acima da exportação em 2022.

O ex-engenheiro da Petrobrás, Paulo César Lima, destaca que mantida essa tendência, em pouco tempo mais da metade do petróleo nacional será exportado, com destaque para a exportação do petróleo de alta qualidade produzido no Pré-Sal.

As multinacionais exportadoras do petróleo brasileiro, como a Shell, por exemplo, exportam o produto produzido sem pagar imposto de exportação. Por isso, Paulo César Lima defende como principais medidas a serem tomadas para aumentar a arrecadação de tributos pagos pelas empresas produtoras de petróleo no Brasil, a instituição de uma alta alíquota de imposto de exportação de petróleo bruto e a alteração da Lei nº 13.586/2017, oriunda da “MP do Trilhão”

Para Lima, a arrecadação abriria espaço fiscal para a criação de um fundo para redução e estabilização dos preços internos de combustíveis como a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha.

Leia aqui o artigo Quanto realmente pagam de impostos as empresas petrolíferas

A AEPET-BA defende a necessidade de conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a necessária transformação das reservas nacionais em prol do desenvolvimento nacional. Inclusive, os maiores países exportadores de petróleo do mundo não estão registrados entre as maiores economias e nem tem os melhores IDHs.

Ironicamente, o melhor exemplo de exploração soberana das reservas petrolíferas é a Noruega que para tanto constituiu uma empresa pública que é a Equinor. “Ou nos apropriamos da renda proveniente dos recursos petrolíferos em benefícios econômicos e sociais para a população brasileira ou vamos transferir para as novas gerações a herança do ciclo econômico colonial, como já foi a cana de açúcar, o ouro e o café, que não produziu riqueza nem desenvolvimento, apenas enriqueceu uns poucos e criou um abismo social vigente até agora”, afirma o presidente da AEPET-BA, Marcos André

É urgente um novo debate sobre o marco legal da exploração dos hidrocarbonetos no Brasil para que a Constituição de 1988 deixe de ser uma mera folha de papel e o monopólio da união venha a servir a todo o país e ao povo.

Em última análise, o Brasil não pode se dar ao luxo de ser um mero espectador em seu próprio mercado no setor petrolífero. A busca por uma verdadeira soberania energética requer visão estratégica e ação decisiva, garantindo que as riquezas naturais do país sejam um motor para o seu crescimento e desenvolvimento, e não uma amarra para sua dependência futura.