Governo da Bahia e Petrobrás anunciam acordo milionário
Acordo de R$ 188 milhões é considerado um dos maiores do tipo no país
Na segunda-feira (09/09), o governo da Bahia e a Petrobrás oficializaram publicamente um acordo de conversão de multas ambientais que é considerado um dos maiores acordos do tipo no Brasil. Jerônimo Rodrigues, governador do estado, e Magda Chambriard, presidente da companhia, reuniram-se no Rio de Janeiro, na sede da estatal, segundo informações da assessoria de imprensa do governo do estado.
Com valor superior a R$ 188 milhões, o Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas será pago em três anos.
O governador destacou a relevância de estreitar as relações entre a Bahia e a Petrobrás para promover o desenvolvimento do estado. “A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar à disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, disse o chefe do governo baiano.
Dos R$ 188 milhões, cerca de R$ 47 milhões vão para o Fundo Estadual de Meio Ambiente e o restante vai para projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; consolidação de territórios protegidos; saneamento ambiental; e fortalecimento da governança ambiental e controle social.
As discussões sobre o assunto foram iniciadas no ano passado, confirmou o secretário estadual do meio ambiente, Eduardo Sodré, que falou sobre o assunto. “Começamos com o pé direito. A Petrobras se colocou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que a gente consiga ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado” disse, o chefe da pasta.
Embora seja muito bem vindo o acordo, espera-se muito mais da Petrobrás no estado em que foi encontrado o primeiro poço de petróleo do Brasil — no bairro do Lobato, em Salvador, no dia 21 de janeiro de 1939.
Hoje, a Bahia sofre com a privatização de ativos importantes da estatal e que geravam milhares de empregos diretos e indiretos, como a antiga Refinaria Landulpho Alves, hoje privatizada e produzindo abaixo da capacidade. Retomar a RLAM e aumentar os investimentos no estado é de suma importância para a Bahia e para os baianos, que hoje, por exemplo, pagam pelo segundo GLP (gás de cozinha) mais caro do Brasil.