O Tribunal de Justiça Eleitoral do Distrito Federal tornou réus o empresário Marcelo Odebrecht e outros 38 investigados no processo que apura casos de corrupção relacionados à construção da Torre Pituba, sede administrativa da Petrobrás em Salvador, no bairro Itaigara. A informação foi divulgada no dia 2 de dezembro pela mídia.
A investigação, inicialmente conduzida pela Operação Lava Jato, foi transferida para a Justiça Eleitoral após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os réus estão, além de Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Netto, e o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque. Os crimes denunciados incluem corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), propinas estimadas em R$ 68 milhões foram pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da Petrobrás para viabilizar a construção do edifício.
Impacto nos petroleiros e petroleiras
Inaugurado em 2015, o edifício foi construído sob o modelo built to suit, pelo qual o locador desenvolve um prédio personalizado às necessidades do inquilino. O contrato previa aluguel mensal de R$ 6,8 milhões por 30 anos. Entretanto, apenas quatro anos após sua inauguração, a Petrobrás decidiu desocupar o edifício como parte de uma estratégia de privatização de suas operações na Bahia, transferindo cerca de 1.500 trabalhadores para outros estados.
Essa desocupação causou grande impacto emocional nos empregados transferidos, levando o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) a condenar a Petrobrás por assédio moral organizacional, com a determinação de pagamento de indenizações milionárias.
Esforços da AEPET-BA
A AEPET-BA (Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Núcleo Bahia) desempenhou papel crucial na reversão de diversas situações individuais, permitindo que muitos trabalhadores permanecessem na Bahia. Em julho de 2023, a Petrobrás anunciou a reabertura parcial da Torre Pituba, que voltou a operar como sede administrativa.
A associação reafirma seu repúdio veemente à corrupção e defende a responsabilização dos culpados. Também critica o uso político da Operação Lava Jato, que, além de destruir milhares de empregos, enfraqueceu empresas estratégicas nacionais e impactou negativamente a democracia brasileira.
O impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a subsequente ascensão de Michel Temer ao poder, bem como a eleição de Jair Bolsonaro, são apontados como desdobramentos dessa operação. A atuação do ex-juiz Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, reforça as críticas ao uso político do Judiciário.
Reabertura da Torre Pituba
Com 22 andares e um heliponto, a Torre Pituba foi projetada para atender às necessidades administrativas da Petrobrás em Salvador. Apesar de ter sido alvo de investigações, o edifício continua sendo um ativo valioso para a companhia e para a infraestrutura da Bahia.
A reabertura parcial da Torre em 2023 não reflete todo o potencial do prédio, que segue subutilizado. A AEPET-BA defende a plena utilização da Torre Pituba como forma de otimizar custos operacionais, gerar empregos e promover o desenvolvimento regional.
A reconstrução da Petrobrás na Bahia é essencial para reparar os danos causados pela Lava Jato, pelo impeachment e pelas políticas nefastas do governo Bolsonaro. A plena valorização da Torre Pituba e o retorno pleno das operações locais são passos fundamentais nesse processo, reafirmando o compromisso com a Petrobrás como empresa pública e estratégica para o Brasil.