AEPET-BA promoveu reunião para aprofundar discussão sobre os equacionamentos e mobilizar associados

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os equacionamentos da Petros e mobilizar os associados para a construção de uma saída coletiva, a diretoria executiva da AEPET-BA realizou, na noite de terça-feira (08/04), uma reunião temática virtual com a participação de diretores, associados e funcionários da entidade.

O encontro foi marcado por um debate rico em informações e reflexões sobre os desafios enfrentados pelos participantes e assistidos do fundo de pensão.

A proposta da AEPET-BA é clara: ampliar o conhecimento sobre o tema, estimular o envolvimento dos associados e construir soluções que não penalizem ainda mais aposentados e pensionistas, que hoje arcam com o maior peso dos equacionamentos.

Durante o encontro, o presidente da AEPET-BA, Marcos André, fez uma apresentação detalhada do tema, resgatando o histórico da Petros desde sua fundação, em 31 de março de 1970, até a criação do Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos, em junho de 2023. Ele desmistificou narrativas simplistas que atribuem o déficit apenas à má gestão ou à corrupção. Segundo Marcos, além desses fatores, há dívidas históricas da Petrobrás com a Petros, que comprometem o equilíbrio dos planos. Estima-se que a Petrobrás deva hoje cerca de R$ 42 bilhões à Fundação.

Marcos explicou os diferentes modelos de planos de benefícios — os de Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e os do Sistema Petrobrás (Repactuados e Não Repactuados) — e detalhou as consequências da repactuação, o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) firmado em 2008 e os Termos de Compromissos Financeiros (TCF) que dele derivaram.

Outro ponto destacado foi o papel do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, que reúne entidades como FUP, FNP, CONTTMAF, AMBEP e FENASPE. Esse fórum deu origem ao Grupo de Trabalho Paritário, que hoje negocia com a Petros, a Petrobrás e órgãos de fiscalização e regulação, como TCU, Sest, Previc, alternativas para enfrentar o problema dos equacionamentos dos Planos PPSP-R e PPSP-NR.

Em 2024, foi instalada a Comissão Quadripartite, que reúne representantes dos trabalhadores, da Petrobrás, da Petros e do governo. A comissão busca consolidar propostas que deem fim à lógica de equacionamentos permanentes, que aprofundam a insegurança de milhares de aposentados e pensionistas.

Diante da complexidade das negociações e da urgência em manter a categoria bem informada e mobilizada, a Caravana Nacional da Informação tem percorrido o país, promovendo encontros com os participantes da Petros. Em Salvador, a caravana esteve no CEPE Stella Maris no dia 22/03, com participação ativa da AEPET-BA.

Grupo de Trabalho

Na reunião do dia 08, ficou decidido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) da AEPET-BA para estudar o tema em profundidade e elaborar um relatório com propostas concretas, que será encaminhado aos associados e ao Fórum Nacional.

Segundo Marcos André, o desafio posto à categoria é construir uma alternativa política e técnica que não divida os trabalhadores entre “contra” ou “a favor” do que está sendo negociado. Para ele, ser contra é aceitar passivamente a atual realidade de equacionamentos sucessivos, que precarizam a vida de quem já contribuiu durante décadas para a Petros.

A proposta é politizar o debate, ampliando a consciência coletiva sobre a origem do problema e os caminhos possíveis para superá-lo, sempre com transparência, democracia e protagonismo dos participantes.

Confira as principais premissas defendidas pelas entidades no GT Petros:

• Responsabilidade futura paritária da patrocinadora sobre benefício vitalício;
• Reajuste anual dos benefícios pelo IPCA;
• Garantia de pensão por morte e pagamento de pecúlio;
• Criação de um fundo de cobertura para benefícios vitalícios;
• Manutenção do valor do benefício com variação máxima de 5% em relação ao atual;
• Participação dos trabalhadores na gestão da Petros;
• Criação de Comitê Gestor com representação dos participantes;
• Aporte da patrocinadora em ampla transação judicial equivalente às dívidas históricas;
• Reforço no processo de imunização do patrimônio;
• Acordo construído no GT deve também ser oferecido à Vibra e à Petros.