Se aprovado, ACT vai prejudicar, mais uma vez, os aposentados. Companhia manteve as propostas para a AMS
Nas negociações que ocorreram na segunda-feira (05/09), com as federações (FNP e FUP), a Petrobrás apresentou uma nova contraproposta que ainda não atende as principais reivindicações da categoria. De acordo com a Federação Nacional dos Petroleiros, a proposta mantém vários ataques aos direitos dos petroleiros.
Para a FNP, os ajustes da empresa procuraram dividir a categoria, porém, não entraram em temas como reajuste real nos salários, garantia de emprego, AMS e direitos dos petroleiros do horário administrativo, como teletrabalho e abono de horas do fim de ano.
Por isso, a Federação orienta seus sindicatos que nas assembleias apresentem o indicativo: rejeitar a proposta da empresa e ratificar o que já foi aprovado pela categoria anteriormente (voltar à mesa e, no caso de recusa, solicitar mediação do TST e, no caso de negativa, deflagração da greve), mas autorizar o sindicato a assinar o acordo caso a maioria dos sindicatos do país aprovem a proposta.
As assembleias nas bases da FNP começaram nesta quinta-feira (08/09) e vão até o dia 14/09.
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Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entendeu que a empresa avançou e propôs a aceitação da proposta. Na Bahia, o Sindipetro-BA é filiado à FUP.
Para a Federação, o principal avanço dessa campanha é a preservação da segurança no emprego, mas ela mesma reconhece que a empresa suprimiu o parágrafo quarto da Cláusula 42 (Excedente de Pessoal). Entretanto, o entendimento da FUP é que o parágrafo único da Cláusula 43 (Plano de Pessoal para Gestão Ativa de Portfólio) garante a permanência dos empregados na Companhia que “assim desejarem”. Essa é a interpretação da FUP.
No que se refere à AMS, a FUP comemora porque o ACT preserva a integridade das cláusulas. Em que mundo vive a FUP? A categoria vai continuar com os mesmos prejuízos em relação à AMS que têm dado muita dor de cabeça aos aposentados. A relação de custeio continuará em 60×40, a margem de consignação em 30% e o reajuste continua pelo índice médico hospitalar (VCMH), no mês de março.
É importante esclarecer que o VCMH teve alta de 25% em 2021 em relação ao ano anterior. A taxa é mais do que o dobro do IPCA, índice oficial da inflação, medido no período, que foi de 10,1%. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – que calcula o índice a partir dos dados informados pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde (ANS) – é que o VCMH deverá continuar na casa dos 20%.
Veja o que a FUP fala da proposta:
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Esclarecimento da FNP
Para esclarecer ainda mais a categoria, a FNP preparou um material para desmascarar os argumentos usados pela FUP sobre os avanços na última proposta apresentada pela Petrobrás. É muito importante ficar informado sobre a proposta da empresa.
Além disso, apresenta uma denúncia sobre a “explicita parceria” do RH da Petrobrás com a FUP para atacar a FNP. E pergunta: A quem interessa solapar a representação de maior parte da categoria? Explica o texto da FNP:
Na proposta apresentada alguns dias antes, as liberações de dirigentes sindicais eram 9 para cada Federação. Agora, inexplicavelmente, foi alterada para 16 liberações para a FUP e 5 para a FNP. A FNP se recusou a indicar a aceitação desta proposta em troca de aumento do número das nossas liberações, conforme posteriormente proposto pelo RH, já que não havia avanço em nenhum outro ponto. É o preço que pagaremos por não barganhar direitos dos trabalhadores – e seguiremos assim, com muito orgulho.
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Diante da gravidade da situação, a AEPET-BA convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira, 09/09, às 16h, para debater a proposta da Petrobrás e os encaminhamentos que deverão ser seguidos. A reunião é virtual pela plataforma Zoom e aberta a todos os associados.
Venha se informar sobre a proposta da Petrobrás