Compartilhe

A Petrobrás voltou a demonstrar, nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, uma postura autoritária e desrespeitosa com a categoria petroleira. A segunda contraproposta apresentada pela empresa, rejeitada amplamente pelos trabalhadores, não apenas ignora deliberações das assembleias como aprofunda retrocessos e empurra a categoria para um impasse que poderia, e deveria, ser resolvido na mesa de negociação.

O impasse empurrou a categoria para uma greve desde o dia 15/12. Os petroleiros (as) baianos (as) estão participando do movimento paredista.

O mais grave das propostas apresentadas pela Petrobrás refere-se à questão da Assistência Multidisciplinar à Saúde (AMS). Desde 2021, a empresa promoveu uma mudança estrutural na AMS retirando o RH da gestão para uma associação privada, a APS. Essa decisão unilateral abriu caminho para a precarização do atendimento, negativas de procedimentos, descredenciamento de profissionais e aumento acelerado dos custos para os beneficiários.

A reivindicação dos trabalhadores é clara e legítima: o retorno da AMS à gestão direta do RH da Petrobrás, como sempre foi garantindo caráter público, transparência e controle social.

Em vez de enfrentar esse debate de fundo, a empresa insiste em propostas que penalizam especialmente aposentados e pensionistas. A ameaça de retomada do VCMH (Variação do Custo Médico-Hospitalar) como índice de reajuste da AMS é um exemplo grave.

Observe a tabela, o que ocorreu em 2023:

Indicador / Índice Percentual Observações
VCMH (2023) Acima de 23% Utilizado como índice de reajuste da AMS; considerado perverso
IPCA Saúde (2023) 12,08% Bem inferior ao VCMH no mesmo período
IPCA Geral (março/2023) 4,36% Índice oficial de inflação geral
IPCA Geral (março/2024) 3,40% Mês de referência para o reajuste do VCMH
Reajuste aplicado pelo RH 13,75% Decisão unilateral, com forte impacto para aposentados

Se manter, mais uma vez, o reajuste da AMS pelo índice do VCMH, como propõe a Petrobrás, a consequência é que muitos aposentados serão empurrados para fora da Assistência Médica, uma perda material e humana inaceitável.

Como se não bastasse, a Petrobrás segue silenciosa sobre o fim dos Planos de Equacionamento dos Déficits da Petros (PEDs), um dos pontos centrais deliberados pela categoria. Diante da omissão da patrocinadora, aposentados, aposentadas e pensionistas mantêm uma vigília em frente ao Edisen, no Rio de Janeiro, cobrando uma solução definitiva para um problema que corrói rendas e compromete a sobrevivência de milhares de famílias.

A contraproposta de ACT também revela outro problema estrutural: não blinda a categoria dos efeitos da reforma trabalhista, ao não vedar acordos individuais nem impedir mudanças unilaterais que fragilizam o acordo coletivo. Na prática, a empresa favorece a individualização das relações de trabalho, enfraquecendo o ACT e abrindo espaço para perdas de direitos.

Os chamados “avanços” são insuficientes: aumento real irrisório (0% ou 0,5%), ausência de gratificação, manutenção do banco de horas, auxílio deslocamento aquém do necessário e chantagem no debate do plano de cargos, condicionando qualquer proposta à retirada de ações judiciais. Tudo isso contrasta com os lucros bilionários da empresa e com acordos mais justos firmados por outras estatais.

Ao apostar no impasse, a alta gestão da Petrobrás demonstra desprezo por quem constrói diariamente seus resultados.

A recusa em negociar seriamente, a manutenção de ataques aos direitos, o silêncio sobre os PEDs e a insistência em um modelo de saúde excludente revelam uma escolha política clara — e ela não está ao lado dos trabalhadores.

A categoria quer negociação, respeito e soluções concretas. Se a Petrobrás insiste em fechar as portas ao diálogo, assume integralmente a responsabilidade pelo conflito que se aprofunda.

 


Compartilhe