Local abriga as atividades administrativas da Petrobrás. AEPET-BA prepara denúncia para que o coworking seja fiscalizado pelos órgãos públicos
Empregados em regime administrativo do Conjunto Pituba e da Refinaria Landulpho Alves (hoje Refinaria Mataripe) denunciam as péssimas condições de trabalho do coworking, em Salvador. São cerca de 300 petroleiros diretos e terceirizados que frequentam o local diariamente ou em dias alternados e dividem a sala alugada pela empresa, no 17º andar do Edifício Suarez Trade, no Caminho das Árvores.
São empregados considerados em situação de excepcionalidade, devido à alguma condição limitante seja de saúde, familiar ou social, após o Acordo Judicial do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que condenou a Petrobrás por assédio moral organizacional, em dezembro de 2019. Outros empregados permanecem na capital baiana por interesse do negócio conforme a discricionariedade da Petrobrás e outros que continuam na Bahia por força de decisão judicial.
Devido à pandemia da Covid-19 e o retorno ao trabalho presencial, o primeiro ciclo de transferência dos empregados para o Suarez Trade ocorreu em outubro de 2021 e o último, a partir de janeiro deste ano.
A Petrobrás em claro desrespeito às normas de saúde e segurança improvisou o funcionamento das atividades administrativas no local. Os postos de trabalho não obedecem às orientações da NR-17, no que tange aos requisitos ergonômicos para as condições seguras sem risco de doenças físicas para os empregados.
As péssimas condições do piso de cimento, desgastado pelo tempo, apresenta muitos buracos no chão. Inclusive, devido à essa condição insegura, oferece risco de acidente por queda de cadeiras. O piso também desprende partículas minerais que contaminam o ambiente de trabalho. As mesas não permitem ajustes e os mobiliários têm pouco espaço entre as pessoas.
A quantidade de banheiros não atende a demanda dos trabalhadores diretos e terceirizados. Para usar o banheiro, por exemplo, eles chegam a enfrentar longas filas. O local não tem refeitório, como prescreve a NR 24, as duas minúsculas copas não têm cadeiras, nem micro-ondas, por isso, os empregados, principalmente os terceirizados, são obrigados a usar as escadas de emergência para fazer as refeições. O local não tem vagas no estacionamento do prédio para os petroleiros.
Os empregados reclamam também da ausência de um técnico de segurança para monitoramento das condições de trabalhos dos empregados ou da Cipa. Cabe salientar que a NR 4 estabelece que a partir de 50 trabalhadores, a empresa deve disponibilizar esse profissional.
Além disso, eles denunciam que a empresa não implementou o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) conforme prevê a NR-01 e não há informações de como proceder em caso de emergência.
Como se não bastasse os traumas e as doenças mentais, provocadas durante a gestão anterior, os empregados da Petrobrás na Bahia são expostos às condições inseguras que ameaçam a integridade física.
A AEPET-BA tem denunciado as condições do coworking, mas até o momento a empresa não apresentou nenhuma solução. Por isso, a entidade vai protocolar novas denúncias na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e no Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para solicitar fiscalização do espaço do coworking.
A entidade vem oferecendo apoio às reivindicações dos trabalhadores. Recentemente, a entidade já encaminhou dois ofícios ao novo presidente da empresa, Jean Paul Prates, incluindo as demandas dos petroleiros. Uma delas é a reabertura da sede administrativa da Petrobrás, no Conjunto Pituba, no Itaigara. Fechada pela empresa desde agosto de 2021 está em total estado de abandono.
Veja as fotos do Conjunto Pituba que está abandonado e inutilizado
ABANDONO DO TORRE PITUBA DA PETROBRAS
Pelo retorno do Conjunto Pituba
Após o término das atividades, os funcionários do Conjunto Pituba foram transferidos para outros estados, e o anexo I também foi devolvido. Tais prédios comportam despesas como manutenção, segurança predial, pagamento de IPTU e outras despesas administrativas.
O prédio Torre Pituba, onde funciona o Conjunto Pituba, fechado pela empresa foi construído com 22 andares, 2.600 vagas de estacionamento e heliponto tem valor estimado em R$1,4 bilhão, e o aluguel pago mensalmente a Petros é de R$ 6,8 milhões, com correção anual pelo índice Nacional de Construção Civil e pelo IPC.
É preciso resgatar o orgulho dos petroleiros, que pleiteiam melhores condições de trabalho, bem como o retorno ao local onde nunca deveriam ter saído: o conjunto Pituba.
É preciso acabar com o esse sofrimento!
#ConjuntoPitubaResiste
#QueroVoltarPraCasa
Fotos: arquivo da AEPET-BA