Com o objetivo de discutir o teor das audiências convocadas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Séfora Char, para os dias 01 e 06 de julho, a AEPET-BA solicitou reunião com a assessoria jurídica e representantes do Sindipetro-BA designados para a audiência. O documento foi encaminhado na sexta-feira (25/06).

As audiências foram confirmadas um dia depois da mobilização presencial dos empregados do Conjunto Pituba, na porta do MPT-BA, denunciando os gerentes por prática de assédio moral no processo de desativação da sede administrativa, no Itaigara, em Salvador. 

A AEPET-BA, também, protocolou depoimentos dos trabalhadores (solicitando anonimato) que relatam várias ocorrências de assédio moral e uma pauta com as reivindicações dos trabalhadores.  

Na quinta-feira, 01, o órgão se reúne com o Sindipetro-BA e na terça-feira, 06, com a AEPET-BA.

Os petroleiros denunciam também violação do acordo assinado pela empresa em dezembro de 2019, mas que ainda está em vigor. O MPT-BA condenou a Petrobrás por assédio moral organizacional.

Desde o início do ano, mais de 200 empregados do Conjunto Pituba vêm sendo pressionados pelos gerentes a desistir da excepcionalidade garantida no acordo. Inclusive, durante as reavaliações, o setor de saúde da Petrobrás está liberando os casos de petroleiros com problemas médicos para serem transferidos para o Rio de Janeiro. O que é um absurdo.

O Adicional Provisório de Transferência (APT) está sendo usado como moeda de barganha pela empresa, confundindo ainda mais os trabalhadores. A falta de transparência nas informações provocou revolta nos petroleiros.

Em maio, a AEPET-BA notificou extrajudicialmente o MPT-BA e os petroleiros encaminharam várias denúncias sobre o comportamento da Companhia. Cansados de aguardar resposta do órgão, os empregados do Conjunto Pituba decidiram realizar a manifestação, no dia 22.06. O protesto ganhou repercussão na mídia.

A AEPET-BA vai pleitear junto ao MPT-BA que todas as transferências sejam revisadas, por falta de transparência por parte da Petrobrás e, em razão do teletrabalho,  pediremos  revisão total de todas as transferências realizadas desde a assinatura do acordo até hoje. Para o empregado que deseje ficar em teletrabalho integral, mantendo seu local de trabalho na Bahia, vamos pedir revisão do parecer da empresa. Também vamos reivindicar a reativação do Comitê Permanente da Gestão de Mudança para ajudar na avaliação.

Pediremos ao órgão, ainda, que exija da Petrobrás a aplicação do acordo para todas as bases, sabemos de mais de um caso de transferência de petroleiros da Bahia com APT novo, o que, na nossa opinião, viola o acordo do MPT-BA.