Em março, a Petrobrás aplicou reajuste de 12,5% na tabela de grande risco da AMS referente ao Índice da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). O índice foi uma das condições impostas pela Petrobrás para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), ano passado. Os beneficiários vão poder constatar o aumento nos contracheques, no dia 25/03.
Na prática, os petroleiros já vinham sofrendo aumentos acima da inflação na AMS, diminuindo a renda e acumulando mais perdas salariais. O reajuste pelo VCMH encarece mais ainda o plano de saúde.
Além disso, o índice de 12,5% é o dobro do INPC acumulado nos últimos 12 meses que fechou fevereiro em 6,22%.
Por outro lado, a AMS é um plano de autogestão, não é regulada pela ANS. Mesmo assim é importante saber que o reajuste autorizado pela ANS, a partir de janeiro, para os planos de saúde privados foi de 8,14%, referente ao período de maio de 2020 a abril de 2021. Para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e abarcados pelos Termos de Compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o índice máximo de reajuste com base na VCMH foi 9,26%, que é o índice máximo a ser aplicado.
A ANS ainda estabeleceu que os valores relativos à suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020 deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021.
A Petrobrás, na contramão de tudo isso, no período mais difícil da pandemia, decidiu encarecer ainda mais o plano de saúde, ameaçando o direito mais importante para os ativos e aposentados, na pandemia, quando mais precisam da garantia de atendimento. Não há precedentes na trajetória da empresa de ter enfrentado situações tão vexatórias como essas que atingem, principalmente, os aposentados e as pensionistas com faixa etária maior e menor renda.
Reajuste zero
Enquanto reajusta o plano de saúde dos petroleiros, a Petrobrás fechou o ACT com reajuste salarial zero para os empregados e aposentados não repactuados. Um acordo draconiano já que só na AMS impôs um reajuste, em janeiro, aos beneficiários, em média de 250%, e três meses depois outro de 12,5% (VCMH), diminuindo mais ainda sua renda.
A gestão Castello Branco aproveitou-se da pandemia não só para acelerar as privatizações, mas também massacrar os trabalhadores e aposentados com aumentos absurdos nas contribuições da Petros e da AMS.
Em abril do ano passado, as medidas de resiliência, com cortes de direitos e reduções de salários, provocaram a redução salarial de 25% de 20 mil trabalhadores do administrativo e milhares de outros petroleiros de áreas operacionais foram sumariamente desimplantados do turno, com impactos de 50% em suas remunerações.
Sem reajuste nos salários, mas com descontos na AMS e no equacionamento da Petros, os trabalhadores petroleiros estão perdendo poder aquisitivo de forma acelerada e em pouco tempo os aposentados não terão condições de pagar o plano de saúde. “Nesses casos, o aposentado torna-se o inadimplente. Com isso, a gestão nefasta da Petrobrás conseguirá exclui-lo do plano de saúde no pior momento da vida, quando já se é idoso e precisa mais de um bom serviço de saúde, e no pior momento da pandemia. Não aceitaremos isso”, afirma o presidente da AEPET-BA, Marcos André dos Santos.
A assessoria jurídica está estudando a possibilidade de entrar com ação civil pública no Judiciário contra a Petrobrás por reajustes abusivos no custeio da AMS dos associados.