A Petrobrás apurou superávit de 0,70% referente ao custeio do plano de saúde AMS, em 2021, no total de R$ 21,7 milhões. A empresa se comprometeu a devolver o excedente, por meio de abatimento nas cobranças regulares do mês, em uma única parcela, agora em setembro aos beneficiários da AMS (Petrobrás holding).
A AMS informou que esse abatimento não será aplicado a eventuais valores relativos a saldo devedor, e será feito apenas para beneficiários que estiverem elegíveis – status ativo no plano – em setembro deste ano. Dependentes incluídos por determinação judicial e com desconto integral não têm direito ao equacionamento.
Segundo apuração da AMS, em 2021 a proporção do custeio foi dividida 59,30% (companhia) x 40,70% (beneficiários), daí o superávit de 0,70%.
Definição dos valores
A gestão divulgou duas tabelas em seu site para que os beneficiários conheçam os cálculos a serem devolvidos. Em uma tabela foi considerado o cenário do final do período apurado: a faixa salarial (menor salário básico – MSB) do titular e a faixa etária de cada beneficiário (titular e dependentes) em 31 de dezembro de 2021.
Na outra tabela é destinada para o caso de beneficiários ativos no plano por um período inferior a 12 meses, aplicando a proporcionalidade para calcular o valor que será abatido, considerando a quantidade de contribuições mensais (grande risco).
Confira as tabelas – Petrobras apurou superavit no equacionamento 2021 entenda o que isso significa
Excluídos da AMS
É importante observar que o superávit apurado pela AMS pode estar relacionado a vários fatores negativos promovidos pela atual gestão no plano. Dentre eles, os descontos abusivos e irregulares aplicados desde janeiro de 2020, por conta disso mais de 1400 famílias (titular e dependentes) foram excluídas da AMS porque não conseguem arcar com o custeio e as despesas do plano. Os mais prejudicados são os aposentados e pensionistas.
Até o final deste ano, com o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2022 que manteve o custeio (60×40) e o índice médico hospitalar (VCMH), mais petroleiros deverão sair da AMS.
Por conta disso, a AEPET-BA votou contra os indicativos da FUP e rejeitou a assinatura tanto do ACT anterior como do último com vigência até 2023. Os aumentos abusivos da AMS vão continuar e o reajuste pelo índice de VCMH vai provocar mais desequilíbrio financeiro dos petroleiros. Inclusive, no ACT de 2020 foram três reajustes aplicados na AMS (reajuste na tabela, aumento do custeio e aplicação do VCMH). Para 2023, o reajuste será de mais de 20%, enquanto o reajuste do benefício dos aposentados e do salário dos empregados será de menos de 9%. Os indicativos da FUP/RH bolsonarista da Petrobrás causam grave prejuízo a toda a categoria, principalmente aos aposentados.
Com a exclusão de beneficiários e as solicitações de descredenciamento dos profissionais da saúde, o plano de saúde AMS, exclusivo dos trabalhadores petroleiros, uma conquista da categoria, está sendo preparado para ser um plano privado.
Segundo o economista da subseção Dieese, Cloviomar Cararine, em novembro de 2020, a AMS, tinha quase 285 mil beneficiários espalhados por todo o país, sendo um plano muito rentável, pois 19% dos usuários ainda estão na ativa, trabalhando na Petrobrás e 67% de todos os beneficiários (ativas e aposentados) têm idade inferior a 55 anos, arrecadando em valores maiores que o custeio do plano.
Por conta disso, a AMS é uma possibilidade rentável para os planos privados.