Denúncias de centenas de trabalhadores petroleiros da ativa e aposentados contra o plano de saúde AMS por praticar descontos abusivos, em janeiro, levaram a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) a procurar a Petrobrás. A reunião extraordinária aconteceu, na sexta-feira (22/01), com o RH da empresa e a Comissão da AMS.

Nessa reunião foram apresentadas as reclamações dos beneficiários, que constataram descontos com diferentes rubricas. Em alguns casos, valores altíssimos na coparticipação do Benefício Farmácia, grande risco e Plano 28. Já os valores referentes à amortização do saldo devedor que, mesmo estando limitado a nova margem de 30% do benefício líquido, estão ultrapassando a margem legal de 40%. Há denúncias também de troca de valores do pequeno risco pelo grande risco.

No Benefício Farmácia (BF), as irregularidades estão na cobrança da coparticipação, pois essa modalidade se refere ao novo sistema de desconto do benefício, e na margem consignável. A rubrica do BF não possui limite de margem para desconto. Ou seja, o saldo devedor da AMS, que estava represado por conta da limitação da margem consignável de 30%, pode ter sido deslocado para a rubrica do BF, comprometendo o salário de algumas pessoas. Se isso for confirmado é uma quebra do ACT vigente, por uma decisão unilateral da empresa.

Na Bahia, uma aposentada, que não quis se identificar, explicou que até dezembro do ano passado, ela pagava o valor do custeio de R$ 791,00 e agora em janeiro veio uma cobrança de R$ 1.791,00.  Ela tem dois dependentes no plano e está revoltada com a situação. “Não usamos a AMS há um ano e veio essa facada. Vou atrás do detalhamento do desconto”, desabafou ela.

Apesar das reclamações dos petroleiros de vários estados do Brasil, o RH da Petrobrás, na reunião, negou irregularidades na cobrança da AMS e afirmou que foram descontados corretamente. A FNP solicitou o estorno imediato dos descontos abusivos e negociação para os casos que comprovadamente confirmem a procedência dos gastos. O RH da empresa ficou de dar uma resposta até a próxima sexta-feira (29).

Os casos mais graves são dos aposentados e pensionistas cujos descontos comprometem até sua sobrevivência, porque o que sobrou não dá nem para comprar comida, muito menos honrar outros compromissos. A situação é realmente preocupante. Por isso, a FNP já encaminhou a situação para a assessoria jurídica.

A AEPET-BA também iniciou as gestões para tentar achar uma solução para o problema. Na segunda-feira (25) se reunirá com outras entidades que integram o Fórum em Defesa da Petrobrás, da Petros e AMS para discutir ações contra a Petrobrás e a AMS.

Por enquanto, a orientação para os associados é que verifiquem os extratos mensais dos descontos no custeio e Benefício Farmácia. Em caso de verificar qualquer erro, notifique a AMS pelo site. Além de encaminhar a reclamação para a Ouvidoria-Geral da Petrobrás pelos telefones 0800 282 8280 e (21) 3224-6666.

AMS ameaçada

Na prática, o direito à saúde dos petroleiros, o mais importante neste momento de aumento do número de casos de mortes e infectados pela Covid-19, que está ameaçado pela atual administração da Petrobrás. Com a mudança para Saúde Petrobras, agora em janeiro, a estrutura da AMS que fazia a gestão do plano de saúde na área de Recursos Humanos foi extinta. Está pavimentado o caminho para entregar a gestão à iniciativa privada com graves consequências, principalmente, para aposentados e pensionistas, que não terão condições de continuar pagando o benefício.

Em novembro do ano passado, aposentados e pensionistas já tinham denunciado a AMS pelas cobranças indevidas. Agora a atenção deverá ser redobrada, devido aos reajustes no custeio.  A AEPET sempre foi contrária às alterações no custeio da AMS que deve ser compatível com as condições financeiras dos nossos associados e de toda a categoria.

Atenção: passo a passo para emitir o extrato mensal no site da AMS

Algumas entidades, como a AEPET-BA, vêm orientando os trabalhadores para coletar os extratos mensais dos descontos e do benefício farmácia para comprovar pagamentos e despesas. Os beneficiários que não sabem como tirar o extrato no site da AMS (ams.petrobras.com.br) siga as instruções:

1- Na página da internet, espere carregar o cabeçalho e clique em Login para fazer seu cadastro de senha em Cadastre-se, se já não tiver a sua senha.

Em Cadastre-se:

1- Insira o número do cartão AMS (12 dígitos sem ponto ou traço) e clique em Avançar;

2- Informe o seu CPF e clique em confirmar;

3- Preencha os dados obrigatórios de contato (telefones fixo e celular; seu endereço de e-mail duas vezes para confirmar) e a senha também duas vezes para confirmar;

4- Clique em Concluir. Depois, uma mensagem da MAS será encaminhada para o e-mail informado.