Com o compromisso de intensificar a luta pela renacionalização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, petroleiros, parlamentares, movimentos sociais e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se reuniram na manhã de segunda-feira (04/12) em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Promovida pelas entidades que integram o Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás, da Petros e da AMS, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), com o apoio da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e teve como tema: “70 anos da Petrobrás, celebração e valorização do patrimônio do povo brasileiro”.
O papel dos trabalhadores para barrar a privatização da Petrobrás pelo governo de Jair Bolsonaro foi destacado pelo deputado estadual Hilton Coelho. Em relação à venda da RLAM, que completou dois anos em mãos do fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o deputado informou que foi aprovado na ALBA, por consenso, a indicação encaminhada à Câmara Federal um projeto de lei para a reestatização da RLAM. Hilton convocou a sociedade para irem às ruas e continuar defendendo a Petrobrás e a Refinaria.
“Nós precisamos de uma Petrobrás forte e para isso precisamos de uma revolução nesse país. Não dá para ficar pensando em sociedade guiada pela força do grande capital. Somos herdeiros dos povos quilombolas e das comunidades originárias. Vamos buscar inspiração em nossa ancestralidade e vamos conduzir esse país”, disse.
O deputado federal Jorge Solla (PT) também falou sobre o desmonte da empresa no governo anterior. Lembrou que durante a audiência pública pelos 70 anos da Petrobrás, em outubro, na Câmara Federal, convocada por ele, foi divulgado um estudo comparando os preços cobrados pela gasolina e diesel nas refinarias privadas e as da Petrobrás. Com a venda da RLAM, “na Bahia estávamos pagando 20% a mais na gasolina e gás de cozinha do que se pagava no Rio de Janeiro e 10% a mais da média nacional dos preços que estavam sendo praticados nesse período”, disse ele.
O presidente da AEPET-BA, Marcos André, falou do caráter de luta que caracteriza os 70 anos da Petrobrás. Marcos destacou ainda os prejuízos econômicos causados pela privatização e, na oportunidade, convocou a participação de toda sociedade na reconstrução da estatal.
“Se a Petrobrás é resultado da luta popular pelo petróleo, nós temos que estabelecer um parâmetro que a sua reconstrução também será a partir da luta do povo. Nós não podemos delegar a governos, por mais que eles sejam comprometidos, as condições políticas de retomada do patrimônio do povo, pois precisa da participação popular e é uma luta de todos nós. Com a destruição da Petrobrás, a Bahia perdeu a capacidade de atrair investimentos por causa dos preços da energia, mais cara que em outras regiões. Com a venda da RLAM, os consumidores baianos pagaram mais de um bilhão de reais a mais pelos mesmos combustíveis vendidos pelas refinarias da Petrobrás, conforme estudo que será encaminhado aos parlamentares e toda a sociedade. Essa destruição representou perda de massa salarial, perda de investimento produtivos, desemprego e sub empregos”, denunciou Marcos.
Apoio ao manifesto
O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Jonnas Vasconcelos, falou sobre a ilegalidade da venda da RLAM e ponderou que não existe artifício legal nem justificativa para que a refinaria não possa ser integrada à Petrobrás.
“Não há impedimentos jurídicos para renacionalização da RLAM. A questão é puramente política, como foi uma decisão puramente política privatizar. Existe múltiplas possibilidades legais para retomar aquilo que foi vendido de forma ilegal”, destacou Jonnas.
O professor leu o mesmo manifesto pela renacionalização da RLAM lançado na Faculdade de Direito, junto com a AEPET-BA, no dia 08 de novembro. Os presentes apoiaram o documento e assinaram. O manifesto será encaminhado aos parlamentares e à direção da Petrobrás para pressionar o governo Lula a reestatizar a Refinaria baiana.
Os diretores da executiva da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa e Fábio José de Mello, viajaram de São Paulo para participar da audiência pública, em reconhecimento a importância da luta pela reconstrução da Petrobrás e pela retomada da RLAM. Adaedson disse que está é a quarta visita à Bahia.
O presidente da ASTAPE-BA, Honaldo Fernandes Moreira; o diretor da Abraspet, Jorge Cerqueira; o ex-gerente de Exploração e Produção da Petrobrás na Bahia, Antonio Rivas; o presidente do CEPE Stella Maris, Dejair Santana e o diretor do Clube 2004, Orlando Vieira Santos também compuseram a mesa.
A diretora e o vice-diretor de Comunicação da AEPET-BA, Erika Grisi e Marival Matos, respectivamente, além do assessor jurídico da entidade, Luiz Henrique marcaram presença. O assessor parlamentar, Armando Tripodi, representou o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Erika parabenizou os petroleiros aposentados que continuam na luta e reforçou a necessidade de continuar lutando pelo retorno à Bahia dos empregados da ativa que foram transferidos involuntariamente para outros estados.
O economista Marival falou do seu estudo, que foi divulgado pela AEPET-BA, em que comprova que o preço da venda da RLAM saiu por um terço e não pela metade como aponta o BTG Pactual.
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