Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona suspeitas sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobrás ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Concluída em novembro de 2021, a transação ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e está agora sob holofotes devido a possíveis irregularidades.
A CGU apontou incoerências quanto à precificação abaixo do valor de mercado e a continuidade da venda da refinaria pela Petrobras. Alinhado a isso, a CGU destacou a fragilidade no método utilizado para definir a faixa de valor da RLAM.
A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão (aproximadamente R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes Unidos em meio à pandemia de Covid-19. A auditoria levanta questionamentos sobre a avaliação do valor da RLAM, indicando que a estatal poderia ter repetido a etapa de propostas vinculantes, conforme previsto no Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A CGU destaca que a decisão da Petrobrás representou um risco em relação à redução do valor inicialmente pretendido, apontando que o Cade não exigiu o “empenho a qualquer custo”.
Segundo os cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria, na época da venda, poderia valer entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões). Essa discrepância sugere um prejuízo potencial superior a R$ 10 bilhões, segundo reportagem da agência Sputnik.
Em maio de 2021, o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA) e economista, Marival Matos dos Santos, divulgou uma pesquisa, denunciando que o valor estimado para a venda da RLAM era 5 vezes menor. O estudo foi divulgado pela entidade e encaminhado para parlamentares.
Leia aqui o estudo
Por isso, a AEPET-BA defende que sejam apuradas as irregularidades e conflito de interesses na venda da RLAM, apontada pelo CGU. Desde que foi vendida a RLAM, a Associação tem sido voz ativa na defesa dos interesses da sociedade e na preservação do patrimônio público, tendo denunciado as consequências da privatização que criou um monopólio regional.
As vendas dos ativos da empresa, pelo governo Bolsonaro, não foram transparentes e nem alinhadas com os interesses nacionais, trazendo apenas prejuízos ao povo brasileiro.
Investigação na Polícia Federal
A Polícia Federal vai investigar se a venda da RLAM tem alguma relação com os presentes valiosos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu em viagem oficial aos Emirados Árabes. Presentes de alto valor dados a Jair Bolsonaro, sem motivo ou justificativa aparente, pela família real como relógios, joias, esculturas e armas estão sendo investigados.
A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para gerir a RLAM, ainda não se pronunciou sobre o caso.
Diante das suspeitas levantadas pela CGU, a AEPET-BA reforça seu compromisso em defender a Petrobrás como uma empresa estratégica para o Brasil e alerta para os riscos associados às privatizações em setores essenciais para o desenvolvimento nacional. O caso está sob investigação das autoridades brasileiras, e a AEPET-BA continuará acompanhando de perto, buscando a transparência e a preservação dos interesses do país e dos brasileiros.