As negociações da campanha salarial estão sem muitos avanços. A FNP – Federação Nacional dos Petroleiros e FUP – Federação Única dos Petroleiros vêm se reunindo com o RH da Petrobrás para tratar pontos específicos do ACT.
Na quinta-feira 04/08, a FUP e o RH debateram a AMS. E infelizmente a categoria tomou o conhecimento de diversos absurdos.
Uma das informações mais revoltantes foi o anúncio de que 1.399 petroleiros e suas famílias foram expulsos da AMS, por não conseguirem arcar com os custos do benefício. Ou seja, devido aos descontos absurdos feitos pela empresa, de forma abusiva e sem qualquer transparência.
São aproximadamente 2.800 beneficiários da AMS que ficaram sem o seu plano de saúde, já que cada titular, em média, tinha um dependente. Os dados são referentes apenas ao ano de 2021 e desconsideram os titulares que voluntariamente deixaram o plano, por não terem mais condições financeiras de manter o benefício.
E infelizmente a situação não tem perspectiva de melhora, já que a gestão da empresa insiste com as duas contrapropostas na ACT 2022, onde impõem mais prejuízos para a categoria, principalmente os aposentados e pensionistas que recebem as menores remunerações.
As entidades reclamam da enrolação da direção da companhia em efetivamente promover uma negociação sobre as propostas apresentadas pela FNP, FUP e seus sindicatos filiados.
Ou seja, não há negociações de fato, e sim uma situação de imposição unilateral, onde a direção da Petrobrás segue atacando os direitos dos ativos, aposentados e pensionistas para facilitar o processo de privatização da empresa.
Estudo comprova dificuldade dos trabalhadores em manter a AMS
O Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, mostrou em estudo que a Petrobrás já acumula ganhos de cerca de R$ 8,5 bilhões somente em relação ao passivo atuarial com a AMS.
Mesmo assim, a empresa propõe aos beneficiários um reajuste linear de 25% na tabela do grande risco, enquanto oferece à categoria 7% de reajuste salarial, índice abaixo da inflação.
Ainda segundo o departamento, os reajustes absurdos aplicados na AMS nos últimos cinco anos variaram de 33% (para os beneficiários de menor idade e maiores remunerações) a 928% (beneficiários de maior idade e menor remuneração).
Nesse mesmo período, os petroleiros do Sistema Petrobrás amargaram perdas salariais significativas, já que os reajustes alcançados foram de 17,7%, enquanto a inflação acumulada está em 21,1%, segundo o IPCA.
Apesar dos dados apresentados, a Petrobrás não dá o braço a torcer
Para a ACT 2022, os ataques se centram na questão do custeamento da AMS, em que a companhia não abre mão em implantar a relação 50% x 50%, não apresentando qualquer avanço na proposta.
A nova resolução da CGPAR (42), é na verdade uma reedição da antiga Resolução 23, que limitava a contribuição de estatais, como a Petrobrás, aos planos de saúde dos empregados, que foi derrubado no Congresso Nacional com aprovação do PDL 342, projeto de lei que assegura acesso à saúde via planos de autogestão aos trabalhadores/as de estatais.
Em reuniões, a representação do RH da estatal justifica alteração do custeio para 50X50, utilizando uma resolução do extinto Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, Resolução CCE nº 09 de 1996 que não era prática na empresa mesmo antes do abuso da resolução 23 derrubada.
Ou seja, desenterra uma resolução editada há 26 anos, totalmente defasada, de uma estrutura de controle estatal que não existe mais e que não era mandatória.
Um verdadeiro contorcionismo jurídico, um absurdo! Coincidentemente, ou não, o governo Bolsonaro reedita uma Resolução que já foi derrubada no Congresso, querendo a qualquer custo cortar direitos de ativos, aposentados e pensionistas.
A FNP realiza a Plenária Nacional dos Aposentados nesta terça-feira, dia 16/08, às 17h. É urgente organizar a luta em defesa da categoria, em especial, dos aposentados e pensionistas que têm sido prejudicados nos últimos Acordos Coletivos.
Os aposentados estão sendo chamados a participar ativamente das lutas ou toda a categoria perderá. Defender a Petrobrás é também defender seu maior patrimônio que são seus empregados ativos e aposentados.
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(Com informações da FNP, FUP e Sindipetro-RJ)