Os preços dos combustíveis voltaram a subir na Bahia e já pesam no bolso dos consumidores. A Acelen, empresa que administra a antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM) — atual Refinaria de Mataripe —, aplicou um novo reajuste na gasolina e no diesel S-10, na quinta-feira (19/03), o terceiro aumento em menos de quinze dias no estado.
O reajuste foi de R$ 0,43 na gasolina e de R$ 0,66 no diesel S-10. Em Salvador, o litro da gasolina já chega a R$ 7,50 ou mais em alguns postos. No interior, a situação também preocupa: em Feira de Santana, quatro reajustes foram registrados recentemente, enquanto municípios como Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus acumulam aumentos expressivos.
Diante da escalada de preços, o Procon-BA notificou a Acelen para que apresente esclarecimentos sobre sua política de preços nos últimos 30 dias. A medida integra a operação “De Olho no Preço”, que busca identificar possíveis abusos na formação dos valores.
A empresa, por sua vez, afirma que adota critérios de mercado, baseados no preço internacional do petróleo, na variação cambial e nos custos logísticos. Esse é justamente o ponto central das críticas de especialistas e entidades do setor: a vinculação direta ao mercado internacional desconsidera as condições de produção nacional e penaliza o consumidor brasileiro.
Privatização está na raiz do problema
Para a AEPET-BA, o cenário atual é consequência direta da privatização da RLAM, realizada durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Antes da venda, a refinaria operava sob a lógica de uma empresa estatal integrada, o que permitia maior controle sobre os preços e mais estabilidade para o mercado interno. Com a privatização, a política passou a seguir prioritariamente a lógica de mercado, com repasses mais rápidos e frequentes das variações internacionais.
Na prática, a privatização resultou na substituição de um agente estatal por um monopólio privado regional, com impactos diretos na economia baiana e na vida da população.
Em dezembro de 2021, a Petrobrás vendeu a RLAM ao fundo árabe Mubadala Capital, que passou a operar a unidade por meio da Acelen, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
O processo foi justificado por um Termo de Compromisso com o CADE, que previa a desconcentração do mercado. No entanto, o resultado foi o oposto: dados da ANP indicam que a Acelen passou a suprir cerca de 80% do mercado baiano, além de ter forte presença em Sergipe e no Nordeste, configurando dominância muito acima do patamar de 20% utilizado como referência legal.
Gás de cozinha também pesa no bolso
O impacto não se limita à gasolina e ao diesel. O gás de cozinha (GLP) também apresenta forte disparidade de preços na Bahia.
Em fevereiro do ano passado, o botijão de 13 kg vendido pela Acelen chegou a R$ 60,85, enquanto o preço praticado pela Petrobrás era de R$ 34,70 — uma diferença de 75%.
Segundo o economista Eric Gil Dantas, do IBEPS e da AEPET-BA, essa diferença tem crescido continuamente desde 2023. Em 2024, a Acelen forneceu cerca de 29,5 milhões de botijões na Bahia, e o sobrepreço gerou um impacto estimado em R$ 771,4 milhões para os consumidores.
Esse aumento afeta diretamente o custo de vida e também encarece atividades essenciais, como transporte, comércio e produção de alimentos.
AEPET-BA defende reconstrução da Petrobrás
Diante desse cenário, a AEPET-BA reforça a necessidade de reconstrução da Petrobrás como empresa pública, integrada e a serviço do povo brasileiro.
Para a entidade, isso passa pela retomada do controle da Refinaria de Mataripe, pela reestatização das refinarias privatizadas no Norte e Nordeste e pelo retorno da estatal às áreas de distribuição e comercialização de combustíveis.
Segundo a associação, somente com uma Petrobrás forte e integrada será possível garantir preços mais justos, segurança energética e desenvolvimento nacional — evitando que a população continue arcando com os custos de um modelo que prioriza o lucro em detrimento do interesse público.