A AEPET-BA realizou dois encontros com associados (as) e empregados (as) do Torre Pituba, em Salvador, na quinta-feira (16/05) e na terça-feira (21/05), por volta das 13h, no átrio da unidade. O tema principal desses encontros foi debater estratégias para barrar a cobrança insistente do RH pela devolução de valores do Adicional Provisório de Transferência (APT) dos empregados (as) transferidos de forma compulsória durante a pandemia da Covid-19 e que foram desmobilizados.
Muitos associados (as) e empregados (as) do Torre Pituba, que receberam comunicados do RH, estão revoltados com a cobrança e pela forma como o processo está sendo conduzido. É intolerável que a atual gestão siga pressionando e coagindo os trabalhadores (as) de acordo com seus interesses.
A AEPET-BA é contrária a determinação do RH e defende a suspensão imediata dos descontos nos contracheques dos empregados (as) notificados (as). O desconto iria acontecer agora em maio, mas foi transferido para agosto.
Por isso, orienta os empregados (as) que manifestem seu descontentamento e encaminhem um e-mail ao RH (veja a sugestão de texto mais abaixo). Precisa ficar claro que os empregados (as) não podem ser responsabilizados pelas alterações no padrão e nos procedimentos do APT durante a pandemia.
Mesmo antes da pandemia, os petroleiros (as) baianos (as) já estavam sendo assediados pelos gerentes para saírem do Torre Pituba, situação que se foi agravando com a pandemia. Por conta disso, a Petrobrás foi acusada de assédio moral organizacional pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
A entidade tem buscado resolver a questão do APT administrativamente, mas são muitas situações e fatores que precisam ser levados em consideração. O RH não fez isso, cobrando de todo mundo por igual.
Constatamos, ainda, que algumas informações divulgadas pelo Sindipetro-BA, na terça-feira 14 de maio, no Torre Pituba contrariam os comunicados recebidos pelos empregados (as). O sindicato se reuniu com o RH, no dia 07 de maio. Segundo os sindicalistas, o RH passaria a aceitar a comprovação de qualquer documento que confirme a transferência do empregado (a), em qualquer período, e não mais em 2020 e 2021, para ser liberado (a) da cobrança. Não é verdade, o RH vem rejeitando a documentação encaminhada pelos trabalhadores (as).
O sindicato informou também que o RH aceitou prorrogar o prazo de desconto no contracheque para o dia 25 de setembro. O comunicado da empresa já confirmou que o desconto começará em agosto.
E o mais grave, muitos mais empregados (as) estão recebendo os comunicados do RH, mas ao sindicato o RH informou que não passavam de 134 nessa situação.
A AEPET-BA disponibiliza a Assessoria Jurídica para esclarecer mais informações. Os contatos são (71) 98356-8081 e e-mail bahia@aepet.org.br
A AEPET-BA orienta os associados (as) e empregados (as) que respondam o e-mail do RH com o seguinte texto:
Comunico ao RH, por meio desta, que não recebi indevidamente o APT, como a empresa alega. Portanto, não reconheço o dever de devolução porque a dívida não existe e nunca existiu. E por último, não autorizo o desconto no meu salário sobre a rubrica do APT como o RH vem ameaçando fazer.