A atual administradora da privatizada Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Acelen, foi alvo de denúncias pelo descaso com a segurança dos trabalhadores da unidade. A situação é grave. Segundo o Sindipetro-BA, um vazamento de gás ocorreu após o descarregamento de hipoclorito de sódio de uma carreta para um tanque, na Unidade 52, na madrugada do dia 10/10, sendo noticiado sete dias depois.
No total, 30 pessoas inalaram o gás tóxico, entre operadores e funcionários que participavam de um curso de treinamento, sendo que 14 foram encaminhados para atendimento médico, inclusive em hospitais da região. O gás tóxico tinha mistura de hipoclorito de alta pureza, com outro produto químico, por meio de uma contaminação cruzada.
O sindicato, que representa os funcionários da empresa, foi informado que um dos trabalhadores permaneceu internado durante quatro dias, e quatro precisaram fazer uso de oxigênio. A frequência dos acidentes de trabalho na empresa pode ser explicada pela negligência com as Normas Regulamentadoras (NRs). Há informações de que os treinamentos estão sendo realizados durante o horário de expediente dos funcionários, o que configura um descumprimento da legislação. Os treinamentos das NRs, que deveriam ter duração entre 16h e 20h, estão sendo realizados pela Acelen em 2h.
Essa situação compromete seriamente a manutenção da segurança dos trabalhadores, da refinaria e do meio ambiente.
Esses treinamentos são previstos em lei. Todos os funcionários sob o regime CLT devem realizá-los conforme o cargo e setor em que atuam, podendo mudar conforme o risco à segurança. A empresa deve oferecer a atividade formativa em locais adequados para a formação dos trabalhadores e seguir a carga horária mínima estabelecida.
O sindicato nega que a Acelen tinha comunicado o acidente como divulgou na imprensa. E continua negando as denúncias referentes ao descumprimento das normas.
Não para a negligência, sim para a reestatização
A negligência com as normas de saúde e segurança é apenas mais uma consequência da privatização da Refinaria Landulpho Alves, em meio a tantas outras. Não podemos normalizar os altos preços dos combustíveis, a queda no quadro de trabalhadores na região Nordeste, as transferências compulsórias e, nem tão pouco, o descaso com a segurança dos trabalhadores.
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA) cobra respeito à vida e à segurança dos trabalhadores, peças essenciais para a estruturação de uma empresa. A Acelen deve seguir as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho de acordo com todos os itens de segurança e realize os treinamentos de forma adequada.
Por esses e outros motivos, a AEPET-BA luta incansavelmente pela retomada imediata dos ativos vendidos e vai seguir lutando pela reestatização da RLAM.
(Com informações do Sindipetro)