Nesta quinta-feira (12/08), às 19h, a diretoria da AEPET-BA realiza um novo bate-papo com os empregados do Conjunto Pituba. Esse é o 7º bate-papo em três meses, o encontro virtual acontece por meio da plataforma Zoom.
Os empregados acompanham a tramitação da ação civil pública contra a Petrobrás que a assessoria jurídica da AEPET-BA ingressou na segunda-feira (26/07). A ação busca impedir a transferência compulsória dos trabalhadores lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, para outros estados e consequentemente a implementação permanente de teletrabalho nas atividades administrativas pela empresa.
Essa é a primeira ação na Justiça. A AEPET-BA prepara outras duas ações civis públicas para garantir os direitos dos associados empregados do Conjunto Pituba. Essas ações foram aprovadas pelos trabalhadores em assembleia.
Os advogados da Associação, no 7º bate-papo, vão atualizar as informações sobre as providências adotadas pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho da Bahia depois que receberam denúncia de descumprimento do acordo judicial. O relatório preparado pela assessoria jurídica inclui depoimentos e documentos comprobatórios dos empregados do Conjunto Pituba que confirmam as denúncias contra os gerentes por práticas de assédio moral, principalmente, durante a pandemia.
A Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat) também analisará o relatório, com os depoimentos dos empregados, encaminhado pela AEPET-BA ao MPT-BA.
Recentemente, em comunicado interno, a Petrobrás informou aos trabalhadores da unidade administrativa do Conjunto Pituba que irão ocupar um novo espaço de coworking, em Salvador, no retorno gradual ao trabalho presencial em atividades administrativas. Faltando apenas 60 dias para o prazo estipulado para o retorno, a empresa mantém sigilos sobre o local do novo escritório, mostrando que a falta de transparência denunciada pelos empregados ainda perdura e causa grande apreensão e ansiedade na força de trabalho, em uma tortura psicologica sem fim.
Apesar dos questionamentos dos funcionários que gostariam de se preparar para o novo local de trabalho e perguntam: onde será? para quantas pessoas? quem terá direito a um local de trabalho na Bahia e quem vai ser obrigado a ser transferido?, mas a empresa se nega a responder, apesar do acordo com o MPT-BA.
Segundo a empresa, os trabalhadores deverão retornar, a partir de outubro, nesse novo local, cujo endereço ainda não foi informado. O comunicado deixou em alerta os empregados que resistem à desativação do Conjunto Pituba e às transferências para outros estados.
A pressão dos gerentes é para que os empregados retirem os pertences pessoais e materiais de escritório do Anexo I do Conjunto Pituba, onde a Petrobrás ainda mantém parcialmente atividades administrativas. O objetivo é devolver o imóvel à Fundação Petros.