Foi encerrado, na noite de terça-feira (22/11), o curso “Noções sobre previdência complementar, com ênfase em fundos de pensão e Petros” promovido pelo Fórum em Defesa da Petrobrás, Petros e AMS. Foi um dos maiores cursos realizados até hoje, na categoria, em número de participantes, mais de 88 petroleiros – ativos e aposentados – e pensionistas e a primeira experiência no formato online do Ibeps.

Durante o decorrer do curso, ficou evidente o interesse dos participantes em tornar a proposta em uma experiência permanente. “Esse curso deveria ser obrigatório para toda a categoria, a fim de capacitar não só os petroleiros, mas também as novas lideranças”. Houve também muitas solicitações de ampliar o curso para outros estados.

A Petros é o segundo fundo de pensão da América Latina. Participantes e assistidos têm enfrentado muitas dificuldades, a partir dos déficits gerados pela administração do plano, com contribuições extraordinárias que têm tirado o sono e a tranquilidade da categoria.

O consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Cacau Pereira, que coordenou o curso, fez um balanço da formação. Foram três meses de curso, com aulas semanais às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, no total de 23 encontros. No que se refere aos conteúdos, foram distribuídos cinco cadernos e um anexo, o que totalizou 250 páginas de material sobre os temas oferecidos nas aulas e mais de 400 projeções de slides. As aulas foram transmitidas pelo Youtube da AEPET-BA.

Cacau considerou que foi um curso “à quente”, em meio à campanha salarial da categoria petroleira, às discussões sobre a AMS e os equacionamentos, mas, principalmente, em meio à eleição dos novos conselheiros da Petros, em que a chapa “Unidade para o Futuro da Petros”, saiu-se vitoriosa. Para ele, foi uma iniciativa muito exitosa. “Nós do Ibeps ficamos extremamente satisfeitos de poder participar da iniciativa e nos colocamos à disposição do movimento associativo e sindical petroleiro para colaborar em outras oportunidades”, afirmou Cacau

Intervenções

Durante o encerramento do curso, os representantes das entidades que integram o Fórum fizeram breves intervenções em que destacaram o êxito da iniciativa.

O presidente da AEPET-BA, Marcos André, lembrou que por mais de quatro anos, a entidade buscava a concretização do projeto, que só foi possível graças ao entendimento das entidades que integram o Fórum. “Esse curso é uma necessidade que nós identificamos na categoria. Os equacionamentos e o encarecimento absurdo da AMS têm levado nossa categoria a ter muitas dúvidas. Então, nós precisamos ser a esperança na luta coletiva, na unidade política como meio. Isso aqui não é o fim, é o pequeno prenúncio de tudo que nós teremos que caminhar juntos e agora com conhecimento unido à prática. O conhecimento é instrumental, ele serve como ferramenta de luta, não como uma enciclopédia em uma instante. Aquilo que a gente sabe não deve nos bastar saber.”, explicou ele.

Já o presidente do CEPE Stella Maris e Tesoureiro da Abraspet, Dejair Santana, destacou que o curso foi um divisor de águas que chegou no momento certo, abrindo horizontes para o aprofundamento do conhecimento. “Esse curso abriu a mente de muitos colegas e nos orientou para o que  realmente vamos precisar cobrar dos conselheiros eleitos na Petros e a cobrança, logicamente, será bem maior porque agora, sim, temos mais companheiros que reúnem mais conhecimentos sobre o fundo de pensão”

Na sua intervenção, o diretor Social do Clube 2004, Orlando Vieira, falou sobre os desafios do curso. “A gente como dirigente, como líder, tem o papel de orientar os trabalhadores, de entrar na discussão, observar e ouvir as queixas dos trabalhadores. Todos que participaram desse curso estão de parabéns, se comportaram como heróis, porque encarar essa realidade que nós encaramos no curso não foi fácil”

O diretor de Seguridade do Sindipetro-BA, David Leal, cobrou o desinteresse da categoria que até pouco tempo tinha sobre o tema. Mas que agora juntas, as entidades dos petroleiros, na Bahia, e petroleiros (as), a partir dos equacionamentos tiveram a necessidade de compreender o que está acontecendo com a Petros. “Nós dos movimentos sindicais e sociais em alguns instantes até perdemos um pouco essa dinâmica da formação, mas eu creio que agora estamos retomando isso com uma força muito grande, porque estamos percebendo a necessidade de que a categoria qualifique seu debate e a sua intervenção. Nesse caso da Petros, aquela que convivemos a vida profissional inteira, nós nunca damos a importância devida antes desse ‘chacoalhão’ do conhecimento das dificuldades e dívidas que o plano enfrentava.”

O conselheiro eleito da Petros e presidente do Conselho Deliberativo da ASTAPE-BA, Getulio da Cruz, conclamou as entidades para que mantenham a unidade. Ele se prepara para enfrentar as dificuldades na Petros, mas defende um novo processo para a Petros baseado na transparência e interação com participantes e assistidos. “Eu acredito muito na coletividade e isso vamos ter de exercitar bastante agora, todos os conhecimentos são bons, mas precisam ser exercidos na coletividade e agora essa unidade em torno das eleições da Petros, nos exigirá muito mais ainda. Estamos em um processo de dor e é difícil passar conhecimento, mas vamos ver no Fórum que modelo vamos adotar para passar as informações”.

Conteúdo do curso

O coordenador do curso destacou a amplitude dos temas tratados e debatidos com os participantes, a exemplo de histórico da organização previdenciária no Brasil, a evolução e características do Regime de Previdência Complementar no país, análise comparativa da previdência social e complementar com outros países, fiscalização, conceitos das Leis Complementares 108 e 109, questão atuarial, Estatuto das Estatais.

Especificamente da Petros, foram debatidos a governança e gestão do fundo de pensão, a Legislação específica e a aplicação dos conceitos aos planos administrados pela Fundação Petros. Também teve aulas especiais para analisar o desempenho financeiro dos planos do Sistema Petrobrás, a experiencia de participação na gestão dos representantes eleitos, a governança, papel dos conselheiros, regulamentos, Estatuto, Código de Condutas Éticas, dentre outros temas.

Participaram das aulas especiais, o economista do Ibeps, Eric Gil Dantas, o diretor do Sindipetro-BA e da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), Paulo Cesar Martin, os ex-conselheiros da Petros, Ronaldo Tedesco e Marcos André dos Santos.

Além disso, estiveram presentes os conselheiros eleitos da Petros, candidatos da chapa “Unidade para o Futuro da Petros”. Eleitos para o Conselho Deliberativo (CD): Radiovaldo Costa (titular), do Sindipetro-Ba e Getúlio da Cruz (suplente), da Astape-Ba. Também eleito para o CD Vinicius Camargo (titular), do Sindipetro RJ. Eleitos para o Conselho Fiscal: Silvio Sinedino Pinheiro (titular) do Sindipetro RJ/Aepet e Joao Antonio de Moraes (suplente) do Sindipetro SP. E os atuais Conselheiros Deliberativos: Norton Cardoso (titular) e André Araújo (suplente).

​A iniciativa do Fórum foi bastante elogiada pelos participantes do curso. “O conhecimento liberta. Os petroleiros agora esclarecidos vão poder atuar muito mais das discussões, serem atores, e não mais, meros espectadores, consequentemente, teremos avanços nas nossas conquistas”, expressou um dos participantes do curso.

O Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás, Petros e AMS, é integrado pela AEPET-BA, ASTAPE-BA, Abraspet, Sindipetro-BA e CEPEs