A Petrobrás encerrou os trabalhos do Comitê Permanente de Gestão de Mudança do Torre Pituba, em julho, destituindo os dois representantes eleitos pelos trabalhadores. Foi criado um Comitê Nacional que assumirá as transferências dos empregados dessa unidade para o Rio de Janeiro. O Torre Pituba, fica no Itaigara, em Salvador, onde funcionava a sede administrativa da empresa.

O Comitê surgiu depois que um grupo de funcionários recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar os gestores por prática de assédio moral corporativo a partir da decisão da Petrobrás de desativar a Torre Pituba, em Salvador, no ano passado. O Acordo entre o MPT e a Petrobrás foi assinado em 17 de dezembro, criando na cláusula 9ª, o Comitê para tratar as transferências dos funcionários lotados na Torre Pituba.

Porém, a gerência da empresa, tentou obstruir as ações do Comitê, desviando suas finalidades. Tudo indica que foi uma ação orquestrada para inviabilizar o Comitê, que deveria ter sido integrado por 10 membros, com composição paritária, de acordo com decisão do MPT. Mas a empresa utilizou de subterfúgios para nomear somente quatro integrantes, sendo que dois representantes foram eleitos pelos empregados.

Enfrentando sérias dificuldades para desenvolver os trabalhos, os dois representantes reconhecem a falta de compromisso da gerência. Em oito meses, foi possível realizar apenas uma reunião com todos os funcionários lotados na Torre Pituba, em fevereiro deste ano. Com isso, a empresa impediu maior contato entre o Comitê e os trabalhadores, inviabilizando a transparência em todos os processos de desocupação do prédio administrativo da Petrobrás.

As transferências, que poderiam ter sido resolvidas de forma coletiva, tiveram tratamento individual, expondo os funcionários. Muitas vezes, foi necessário recorrer à questões pessoais do empregado para encontrar soluções menos desumanas dentro do contexto criado pela empresa. Pressionados por suas lideranças, muitos trabalhadores anteciparam as transferências para outras unidades, na Bahia, e até mesmo para outros estados.

Então, o que conseguiu o Comitê? Sinteticamente, a ampliação do número de casos considerados excepcionais e adiar o prazo de algumas transferências. Devido ao trabalho do Comitê, quase 80 pessoas tiveram suas situações reavaliadas, impedindo a transferência imediata. Para esses casos, chamados de excepcionalidades, foi garantido um prazo de 18 meses e o pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência), de acordo com as regras de 30 de setembro de 2019. Isso porque a empresa decidiu reduzir drasticamente os valores do Adicional, prejudicando, ainda mais, os trabalhadores.

Além disso, devido à pandemia da COVID-19, a Petrobrás tinha concordado em transferir o restante dos trabalhadores 60 dias após levantar o estado de calamidade na Bahia, mas já divulgou um comunicado que a partir de 01 de janeiro de 2021, os funcionários da Torre Pituba estarão realocados para a sede, no Rio de Janeiro. Por meio de um comunicado, recentemente, a empresa promoveu assédio moral organizacional ao constranger os empregados enquadrados como excepcionalidades a abdicarem do direito de permanecer no estado da Bahia em troca de, ao serem transferidos com o fim da condição excepcional, receberem o APT nos moldes antigos.

O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, anunciou que estenderá o teletrabalho até dezembro, provocando mais confusão entre os trabalhadores da Torre Pituba.

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