O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na segunda-feira, 30 de outubro, durante um evento realizado pela pasta na Petrobrás e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) a intenção do governo de criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. A proposta, que será submetida ao Congresso Nacional, tem como objetivo combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.
A ideia do governo é basear o novo operador no modelo do setor elétrico, que possui o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse operador atua na coordenação e fiscalização do sistema elétrico, garantindo o funcionamento eficiente do setor. Da mesma forma, o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis teria como missão monitorar e coordenar a distribuição de combustíveis em todo o país.
O ministro Alexandre Silveira destacou a importância de dar eficiência à cadeia de combustíveis no Brasil, assegurando que as reduções de preços nas refinarias se reflitam nos postos de combustíveis, beneficiando o consumidor final. “Queremos que este operador seja para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) o que o ONS é para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobrás ou qualquer fornecedora, ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou.
O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, também expressou seu apoio à iniciativa, destacando a complexidade do sistema de fiscalização de preços, que envolve jurisdições federal, estadual e municipal. Prates enfatizou a necessidade de um sistema integrado que possa abranger os mais de 5 mil municípios do Brasil, garantindo a eficácia da fiscalização e a integridade do mercado de combustíveis.
A proposta do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis pode representar um passo importante na busca por maior transparência e eficiência no setor de combustíveis no país.