Prezados Associados,
A AEPET-BA foi convidada e participou de um debate convocado pelo deputado estadual da Bahia José de Arimatéia, que ocorreu na Sala das Comissões da Assembléia Legislativa da Bahia no dia 10 desse.
A Mesa foi composta por: Deputado José de Arimatéia, o Presidente e o Diretor de Comunicação da AEPET BA, Eluzai Ribeiro e Marcos André, respectivamente; o presidente da FENASPE, Mario Eugenio; o presidente da ASTAP-BA, Gileno; o presidente do SINDINAPI e diretora, Nilson Bahia e Miriam Castro, respectivamente; o Conselheiro Eleito do Conselho Deliberativo da Petros, Epaminondas Mendes.
Na oportunidade, o presidente da AEPET, chamou a atenção para alguns escândalos de corrupção envolvendo valores bilionários da Petros, bem como os 72 investimentos fraudulentos que foram denunciados pelo Conselho Fiscal da Petros à Previc e ao Ministério Público Federal, contribuindo, dessa forma, para a formação da parte de um déficit de R$ 31 bilhões em 2017.
O diretor de comunicação da AEPET falou das dividas que a Petrobrás tem para com a Petros e que não são cobradas. A Petros diz não cobrar em razão da Constituição e da LC 108/2001, no entanto ficou comprovado que este argumento não é legal. O fato é que a Petrobrás nomeia os membros do Conselho Deliberativo (instância maior da Petros), em que seu presidente tem o voto de Minerva, decidindo os destinos da Petros à sua maneira, que, ao invés de cobrar as dívidas das patrocinadoras Petrobras e Petrobras Distribuidora, decidiu por transferir suas as obrigações financeiras para os empregados da ativa, aposentados e pensionistas, optantes do plano de benefícios PPSP.
Na oportunidade, o presidente da AEPET, encaminhou à assessoria do deputado-patrono da audiência, o material que foi apresentado na audiência. Foi encaminhado também, um manifesto elaborado pelo SINDINAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, e Idosos da Força Sindical- em que foram relatados: Desvinculação da Receita da União (DRU), em que o governo retira anualmente cerca de R$ 60 bilhões da Previdencia Social; idêntico procedimento é dotado com os recursos do PIS/Pasep, em que em 2016 saíram R$ 53 bilhões; as conseqüências do denominado Equacionamento da Petros que irá impactar a vida financeira de dezenas de milhares de pessoas, com o absurdo aumento das contribuições previdenciárias que já estão sendo cobradas pela Petros.
O deputado ficou sensibilizado e prometeu ler o manifesto do SINDINAPI no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia.
No dia 12 de abril, o presidente da AEPET BA, participou na sede SINDINAPI, de uma reunião com o Secretário Vicente Neto, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, juntamente com representantes de diversas entidades sindicais, em que pôs os presentes a par do denominado Equacionamento da Petros. O Presidente enfatizou que a cobrança das contribuições extras da Petros, já em andamento, vai ter impactos negativos na renda de muitas pessoas residentes nas cidades situadas no Recôncavo Baiano, em que a Petrobras tem grande influência na economia local, uma vez que, os recursos terão uma destinação para fora da Bahia.
O secretário se mostrou sensibilizado e se mostrou disponível para um agendamento visando um detalhamento do divulgado.
A Diretoria