O CEPE Salvador há mais de 30 anos funciona em Stella Maris. É o espaço de lazer e entretenimento dos trabalhadores petroleiros e seus dependentes. A decisão judicial favorável ao clube com validade de 120 dias traz alívio, mesmo que seja temporária
No dia 01/04, foi deferida uma liminar da juíza Luciana Carinhanha Setubal, da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, que assegurou a manutenção do CEPE- Salvador, localizado no bairro de Stella Maris. Petrobrás.
A liminar tem validade de 120 dias, que servirá como respiro e esperança aos mais de cinco mil associados, possibilitando o funcionamento do clube durante esse período. Além disso, esse tempo será utilizado para as negociações entre a Petrobrás – que quer vender o espaço, e a diretoria do CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás).
Em novembro do ano passado, a Petrobrás suspendeu temporariamente a ordem de desocupação da área utilizada pelo clube, após intensa negociação feita pela diretoria do CEPE e da Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras (FCEPE).
Relembre aqui – https://aepetba.org.br/v1/2021/11/25/cepe-stella-maris-tem-mais-120-dias-para-negociar-com-petrobras/ .
Desde então, foram determinados 120 dias para negociações, agora prorrogados pelo mesmo período diante da liminar da justiça. O CEPE Stella Maris já revelou atletas olímpicos e possui trabalho de preservação ambiental, pois abriga uma lagoa, grande área verde e está próximo das Dunas do Abaeté.
Dejair Santana, presidente do CEPE, comentou sobre a nova decisão da justiça, favorável a manutenção do clube: “Tínhamos a confiança de que a Petrobras anuísse com o caminho da conciliação, capaz de afastar a necessidade de intervenção do judiciário e reforçar os históricos vínculos entre a Companhia e o CEPE, num contexto de transparência negocial e lealdade recíproca. Infelizmente, a Petrobrás cessou o contato após anuir com a formação de mesa, recusando-se a receber ou compartilhar informações e documentos, que certamente apontam para o legítimo exercício da posse e potencial propriedade do imóvel sede do nosso clube, há mais de 30 anos”, afirmou Dejair, em entrevista ao site Bahia Notícias.
O advogado do CEPE, Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, valorizou a decisão liminar e ressaltou a importância que o imóvel tem para a região: “A decisão é sóbria e prima pela garantia do contraditório, que em última análise permitirá ao CEPE demonstrar que não apenas adquiriu a área e construiu todo o clube com recursos próprios, mas garantiu a legalidade em torno da regular ocupação do imóvel, de relevante valor urbano-ambiental, assim reconhecido desde a edição do Decreto Legislativo Municipal n. 275/87, que aprovou o Plano de Urbanização Integrada da área”, explica Celson.
(Com informações do site Bahia Notícias)