Petroleiras estrangeiras usaram a Operação Lava- Jato para passarem a perna na Petrobrás e escantear a estatal na exploração do pré-sal
Petroleiras estrangeiras interferiram em decisões internas da legislação brasileira a fim de escantear a Petrobrás na exploração do pré-sal e tomar o lugar da estatal na exploração de petróleo. A Operação Lava-Jato foi uma das formas que as empresas estrangeiras encontraram para atacar a maior companhia brasileira “dentro da legalidade”. A reportagem foi divulgada pelo Intercept Brasil.
“Sob o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mira, na verdade, o desmonte, a privatização da Petrobras[…]” disse o presidente Lula na posse da atual presidente da estatal, Magda Chambriard.
Em 2010, durante o seu segundo governo, o presidente Lula havia estabelecido, através da Lei 12.351/2010, que a Petrobrás teria que ter participação mínima de 30% na exploração do petróleo do pré-sal, que fica há mais de 2 mil metros abaixo da camada de sal.
No entanto, embora tenha acabado, a Operação Lava-Jato ainda deixa suas marcas. Por exemplo, apesar da Petrobrás operar na maioria dos contratos de exploração do pré-sal, hoje, por causa da Lei 13.365 de 2016, não há mais a obrigação de que a estatal esteja presente em uma operação exploratória dos campos de petróleo descobertos em 2007. E as empresas estrangeiras usufruem dessa flexibilização como desejavam desde o início.
Além das mudanças legislativas, as petroleiras usaram think tanks como a Atlantic Council, um tipo de instituição que faz pontes entre campos diferentes da sociedade, por exemplo, entre academia e o mercado, ou vice-versa, com assuntos de interesse público para influenciar a opinião pública.
No caso das petroleiras, a situação é diferente porque o think tank Atlantic Council foi usado como instrumento de ataque e desestabilização da Petrobrás. ExxonMobil, Chevron, Shell e BP, essas quatro petroleiras doaram cerca de US$ 350 mil ao think tank entre 2016 e 2017. Concomitante a isso, em 2017, durante um evento da Atlantic Concil, o então procurador Rodrigo Janot anunciou uma colaboração dos EUA nas investigações anticorrupção.
Sempre com ideias e falas bem-posicionadas, palestrantes ligados às petroleiras venderam a ideia que seria melhor abrir o capital e tornar o pré-sal livre para exploração privada. A tempestade pela qual a Petrobrás passava naquele momento, como escândalos de corrupção e a Operação Lava-Jato serviram como endosso das ideias neoliberais de privatizações e de que a estatal deveria abrir mão do controle mínimo do pré-sal.
Em meio a muitos conflitos de interesses não publicizados intencionalmente, o ex -presidente da Petrobrás energia, Décio Oddone, escreveu um relatório para o Atlantic Council, onde fez ligações entre a corrupção da Petrobras à necessidade direta de investimento estrangeiro: “As investigações de corrupção, muitas das quais se concentram nas interações entre políticos e empreiteiros da Petrobras — a chamada Operação Lava Jato —, investigaram os problemas da empresa estatal e de seus principais fornecedores”. Oddone foi nomeado diretor geral da Agência Nacional do Petróleo em 2016.
John Watson, que é CEO e presidente do conselho da Chevron, empresa doadora do Atlantic Council, já fez parte do conselho consultivo internacional do think tank, deixando claro os interesses das petroleiras em explorar a riqueza do pré-sal brasileiro. A proteção desse recurso, essencial para o futuro do Brasil, exige a presença constante e firme da Petrobrás.
Sobre o assunto, a AEPET-BA defende a rescisão da legislação para retomar a soberania nacional na exploração de reservas estratégicas. Todas as mudanças legislativas posteriores ao golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, precisam ser revistas para investigar se defendem aos interesses nacionais ou ao das petroleiras que financiaram de alguma forma o golpe.
(Com informações da Intercept Brasil)