Assembleia foi marcada por intensos debates contra e a favor da proposta apresentada pela Petrobrás, no dia 05/09, para fechamento do ACT 2022

Na Bahia, a assembleia dos trabalhadores petroleiros ocorrida na manhã de sábado, dia 10/09, no CEPE Clube Stella Maris, aprovou, por maioria, o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho com a Petrobrás, conforme indicativo da (FUP). O resultado da votação foi 222 votos a favor, 14 contra e 04 abstenções. A assembleia foi convocada pelo Sindipetro-BA, que é filiado à FUP

Nas bases da FUP, o indicativo é de aceitação da proposta, já nas bases da FNP de rejeição.

Na assembleia, os dirigentes sindicais do Sindipetro-BA e da FUP apresentaram e defenderam a proposta da empresa. Entretanto, estavam presentes na assembleia petroleiros convencidos de que não se pode abrir mão de direitos históricos conquistados com muita luta e, por isso, defenderam a rejeição da proposta. O fechamento do ACT prejudica os aposentados, trabalhadores com mais idade e remunerações menores que deverão arcar com elevadíssimos custos da AMS.

As pessoas contrárias ao indicativo da FUP pediram para votar pela rejeição. Os argumentos foram apresentados em um documento na assembleia, com a ressalva de que passando o indicativo da FUP nas outras bases, o Sindipetro-BA está autorizado a assinar o ACT.

O texto também criticou o comportamento da FUP por romper a unidade com a FNP e com as associações durante o processo negocial condição aprovada nas assembleias.

Por defender a rejeição do ACT, o presidente da AEPET-BA, Marcos André, e o petroleiro aposentado, Germino Borges, foram acusados pelos dirigentes sindicais de defender os interesses da FNP e tachados de oportunistas e irresponsáveis. Ou seja, eles partiram para o ataque pessoal, reproduzindo o comportamento autoritário dos bolsonaristas que são contrários ao debate de ideias.

Nas falas, os sindicalistas foram agressivos, incentivando a divisão da categoria e reforçando “nós contra eles”, inclusive sob acusação de não participar da luta. Esse comportamento hostil mostra como a mentira e os ataques pessoais não são apenas características dos “bolsominios”.

O presidente da AEPET-BA, Marcos André, na sua fala, criticou a postura dos sindicalistas e rebateu as acusações, “nós viemos aqui muito respeitosamente e trouxemos propostas e aqueles que nos acusam de irresponsáveis não ouviram a proposta apresentada porque falamos claramente que não vamos sangrar nossa categoria, se a maioria dos sindicatos assinarem nós não temos alternativa e não é preciso outra assembleia para autorizar o sindicato a assinar o ACT”, disse ele na sua intervenção.

Infelizmente, a FUP, mais uma vez, traiu a confiança dos petroleiros.

Exclusão dos aposentados da AMS

A proposta apresentada pela empresa não atende as reivindicações da categoria nem mesmo os pontos que foram aprovados na assembleia do dia 27/08. Um deles era o retorno do custeio da AMS para 70% X 30%. Tampouco houve avanços em outros itens relacionados à AMS. Além disso, foi excluído do ACT o parágrafo 4º da cláusula 42 que dizia claramente “a Petrobrás se compromete a não realizar dispensa sem justa causa na vigência deste acordo”. Com isso, os ativos não têm mais garantia de emprego.

Para os temas mais polêmicos foram criados Grupos de Trabalhos, que na prática não apresentam resultados e muito menos avanços. Já foram excluídas mais de 1400 famílias de petroleiros da assistência à saúde, porque não conseguiram arcar com os descontos. Com a vigência do ACT, mais beneficiários serão obrigados a abandonar a AMS.

Itens da AMS no ACT

• Mantém o custeio do plano em 60%×40%
• Mantém o desconto extra em novembro (13º)
• Mantém o índice de VCMH que em março deverá bater em 25% de aumento
• Mantém a margem consignável de 30%
• Mantém a cobrança do saldo devedor
• Mantém a cobrança dos descontos abusivos

Em tempo: segundo a FUP, nove dos 12 sindicatos, inclusive o Sindipetro-BA, assinaram na quarta-feira (14/09), o Acordo Coletivo de Trabalho, garantindo o pagamento no dia 25 e retroatividade a primeiro de setembro. Os demais sindicatos assinam na sequência, com pagamento no dia 30.