Em assembleia realizada na manhã de sábado (27), no CEPE 2004, em Salvador, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, rejeitaram, por unanimidade, a terceira contraproposta da gestão da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Os petroleiros debateram e aprovaram os indicativos encaminhados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), além de outros apresentados durante a assembleia. Nas falas, eles mostraram sua indignação com a gestão da Petrobrás que ignorou a pauta de reivindicações da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a disposição de ir à luta por avanço nas negociações.
Também foi denunciado o comportamento intimidatório da direção da Petrobrás, que ameaça a categoria com a transição para a nova CLT, a partir de 01 de setembro, e a tentativa de fazer acordos individuais, além dos ataques incessantes às entidades e aos dirigentes sindicais. A empresa quer impor o ACT a qualquer custo.
O presidente da AEPET-BA, Marcos André, manifestou publicamente seu repúdio pela atitude intervencionista da empresa e propôs a realização de uma greve nacional caso o ACT não seja prorrogado, como a Petrobrás vem ameaçando. A data da greve será definida, conjuntamente, entre as direções da FUP e a da FNP. A proposta foi aprovada por unanimidade pela assembleia.
Foi consenso a necessidade de intensificar as mobilizações por melhorias e avanços numa nova contraproposta. Esta proposta já consta nos indicativos da FUP, que pretende realizar paralisações pipoca nos terminais, refinarias, campos terrestres e marítimos, plataformas e fábricas de biodiesel do Sistema Petrobrás.
Veja as propostas aprovadas pelos trabalhadores na Assembleia (indicativos da FUP):
➢ Rejeição da 3ª Contraproposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias;
➢ Intensificação das mobilizações, com realização de paralisações pipoca, operações padrão por segurança e outras ações que serão realizadas com a participação da base.
➢ Prorrogação do ACT até o fim das negociações, com garantia da data-base;
➢ Autorização para a FUP retomar as negociações, diretamente com o RH da Petrobrás ou sob mediação do TST
Confira os pontos aprovados e que serão priorizados na negociação:
- Garantia de emprego no Sistema Petrobrás;
- Manutenção do Acordo Regional do NF (Dia de Desembarque, Turno da Manutenção e Auxílio Deslocamento)
- Cumprimento do limite de 13% para descontos da AMS;
- Preservação dos adicionais de gasodutos e da operação da mestra nacional dos trabalhadores da Transpetro;
- Manutenção da relação trabalho x folga em 1 x 1,5, no regime de turno de 12h nos prédios administrativos.
- Fim dos ataques à organização sindical (taxa assistencial e liberações sindicais).
Também foi aprovado pelos trabalhadores:
- Incluir, como prioridade, na pauta de reivindicações, a volta da relação de custeio 70×30 na AMS
A assembleia teve a participação do Movimento Popular da Juventude (MPJ) e a apresentação teatral de jovens do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que encenaram uma peça sobre a atual situação política e econômica do país e a importância da soberania e da Petrobrás.
(Com informações do Sindipetro-BA)