O anúncio da descoberta de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, feito pela multinacional britânica BP Energy, revoltou petroleiros e petroleiras em todo o país. A notícia reforça a importância da luta por uma Petrobrás forte, estatal e a serviço do povo brasileiro.
O campo anunciado está localizado no bloco Bumerangue, a cerca de 400 km da costa do Rio de Janeiro. O bloco pertence 100% à BP, sem participação da Petrobrás. Seu direito de exploração foi arrematado em 2022, em leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a própria companhia, trata-se da maior descoberta da BP nos últimos 25 anos.
O alerta é sobre os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha. Essa flexibilização ocorreu com a Lei 13.365/2016, que retirou da Petrobrás a obrigação de ser operadora de todos os blocos do pré-sal. A lei alterou a legislação de 2010 e limitou o papel da empresa ao “direito de preferência”, com participação mínima de 30% apenas quando escolhe atuar como operadora.
Os defensores da mudança alegavam, em 2016, que a medida aliviaria a situação financeira da Petrobrás — então abalada pela crise gerada na esteira da Lava Jato. Porém, na prática, a alteração abriu espaço para a apropriação do pré-sal por petroleiras estrangeiras, que adquiriram blocos a preços menores e garantiram acesso a riquezas estratégicas do Brasil.
Essa política segue em curso. O 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, marcado para 22 de outubro, ofertará 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos. Quinze empresas estão habilitadas para o leilão, incluindo a Petrobrás, Prio e 3R (Brava Energia), além de multinacionais como Chevron (EUA), Shell (anglo-holandesa), Total Energies (França), Equinor (Noruega), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar) e gigantes chinesas como Cnooc e Sinopec.
Soberania nacional
Além do petróleo, outros recursos estratégicos também colocam países como Brasil e Venezuela no centro de disputas geopolíticas. As chamadas terras raras, fundamentais para a indústria de alta tecnologia, são alvos permanentes da cobiça internacional. Quem controla esses recursos detém poder sobre setores-chave da economia mundial, como a produção de semicondutores, baterias, equipamentos médicos e armamentos. Por isso, nações ricas em petróleo e minerais críticos tornam-se vulneráveis a pressões externas, intervenções políticas e até ameaças militares, como já se observa na América Latina e na Ásia.
Na Europa Oriental, a disputa em torno de Donetsk e Lugansk exemplifica como a posse de territórios ricos em energia e minerais transforma-se em questão de soberania e segurança nacional. A região não apenas abriga reservas de carvão e metais estratégicos, mas também possui relevância logística para rotas de gás e integração com o mercado europeu.
A guerra em curso evidencia que, no mundo atual, quem abre mão de suas riquezas ou permite sua exploração por interesses estrangeiros compromete sua autonomia e expõe o país a riscos que vão muito além da esfera econômica.
Reafirmamos que o petróleo é um bem estratégico do povo brasileiro e não deve servir aos interesses de investidores internacionais. Entregar nossas riquezas significa enfraquecer a Petrobrás, comprometer o futuro energético e econômico do país e colocar em risco a soberania nacional.
Portanto, defender a soberania do Brasil é muito importante!