Em meio à crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro, mancomunado com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, prossegue com o plano de destruir a empresa para entregá-la às petrolíferas estrangeiras. As diretorias da empresa, que deixaram de ser técnicas, favorecem as negociatas para desmantelar a estatal. Sucateamento de sondas e plataformas, estrangulamento das refinarias e venda dos ativos em todas as áreas onde a Petrobras atua (extração e produção, refino, transporte, petroquímica e distribuição) integram esse plano destrutivo. Dessa maneira, o governo desintegra o sistema verticalizado da cadeia produtiva da Petrobrás, tornando-se alvo fácil das empresas petrolíferas estrangeiras concorrentes.
Ficam no Norte e no Nordeste os estados mais atingidos por essa política destrutiva de suspensão de serviços ou de parte das atividades industriais da empresa, além do fechamento e venda das unidades.
Campos terrestres de petróleo e gás estão sendo hibernados, inclusive, os que continuam produzindo, como é o caso do campo de Candeias e Dom João, na Bahia. Em 2017, a Petrobras foi responsável por 96,3% da produção terrestre de petróleo, segundo o IBGE, sendo que 75% dos campos terrestres estão localizados na região Nordeste.
Além disso, é importante destacar o desenvolvimento nas regiões onde a Petrobrás está instalada. Na Bahia, em 2018, segundo pesquisa do IBGE, 38municípios dependiam dos royalties do petróleo nos seus orçamentos, além dos impostos e geração de trabalho e renda, dinamizando as economias locais. São municípios com o índice de desenvolvimento humano (IDH) e PIB per capita muito baixos.
Nesses municípios, a Petrobrás tem programas sociais e ambientais, que promovem atividades culturais e educativas para jovens, cooperativismo e incentivo à agricultura familiar orgânica.
Do ponto de vista ambiental, os compromissos da empresa são de preservar e recuperar o meio ambiente nas áreas onde atua. Mas não é apenas isso, contribui para a preservação de mangues e rios e investe, inclusive, em pesquisas e tecnologia aprimorando os conceitos científicos nessas atividades.
É por tudo isso que é fundamental a mobilização dos trabalhadores e da sociedade civil para impedir que a Petrobrás seja desmantelada nos estados do Norte e Nordeste, pois a privatização provocará enormes prejuízos às economias dessas regiões.
Nas mãos do capital privado, as atividades de exploração de petróleo e gás, produção, refino e distribuição de derivados serão exercidas visando apenas o lucro sem compromisso com o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores. Serão enfrentadas condições de trabalho muito piores. Pior ainda, quando se trata da questão ambiental
Basta ver o exemplo da mineradora Vale do Rio Doce, privatizada por FHC (PSDB), em 1997. Em um intervalo de três anos, duas barragens da Vale se romperam e atingiram as cidades de Mariana e Brumadinho (MG). Por onde passou a enxurrada de lama tóxica deixou mortos e desaparecidos, destruiu sítios, fazendas, povoados e devastou a bacia do Rio Doce. A impunidade favorece os responsáveis por esses crimes ambientais.
A luta pelo meio ambiente (biodiversidade e recursos hídricos) necessariamente passa por defender a Petrobrás como empresa pública, reassumindo seus compromissos com o desenvolvimento regional e a geração de emprego.
Na contramão dos demais países que preservam as empresas na área energética, o governo Bolsonaro ameaça a soberania nacional privatizando a Petrobrás. Devemos lutar contra o fascismo e defender a atuação da empresa, na cadeia produtiva do petróleo e gás, integrada e vertical do poço ao posto, para garantir a soberania do Brasil na indústria petrolífera. Esta não é uma luta corporativista, é a defesa do patrimônio e das riquezas do Brasil para os brasileiros.
Matéria aprovada pelo Grupo Editorial da AEPET-BA