Diretores da AEPET-BA vão estar no local, a partir das 7h, para reencontrar os trabalhadores (as) que lutaram, junto com a entidade, contra o fechamento da unidade na Bahia

Nesta segunda-feira (03/07), petroleiros e petroleiras baianos do administrativo lotados no Coworking Salvador e na UN-BA começam a retornar ao Edifício Torre Pituba, no Itaigara, em Salvador. Um dia histórico, pois foi uma longa batalha até a reativação da antiga sede administrativa da empresa. Uma verdadeira odisseia que contou com o protagonismo dos trabalhadores (as), principalmente, do administrativo do Torre Pituba e da AEPET-BA.

Segundo informações divulgadas pelo Sindipetro-BA, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, estará em Salvador na segunda-feira e se encontrará com os trabalhadores que vão reocupar o imóvel, em um evento interno, a partir das 9h. Essa atividade vai marcar a reabertura do Torre Pituba.

Prates tinha confirmado agenda para o dia 24 de julho, para estar no local.

Convidamos ativos, aposentados e pensionistas para participarem desta atividade, para reivindicar as bandeiras de luta da categoria. Aposentados e pensionistas querem o fim dos equacionamentos do fundo de pensão Petros. Já quem está na ativa retorno das unidades para a empresa, inclusive a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), fim das transferências e dos bate/volta.

 

Luta contra o fechamento do Torre Pituba

Desde o fechamento do Torre Pituba, já se passaram quase quatro anos em que prevaleceram a união e resistência de uma categoria que não se submeteu à política destrutiva dos governos Bolsonaro e Temer que quase acabou com a Petrobrás, no estado.

Ainda não é tempo de comemoração porque continuamos desenvolvendo outra batalha mais árdua que é a suspensão das transferências involuntárias e o fim dos bate/volta. Infelizmente, mesmo com a nova gestão em um governo eleito pelos trabalhadores, petroleiros (as) sentem os efeitos perversos das decisões equivocadas das gestões anteriores.

Como aliada dessa luta, os trabalhadores (as) escolheram caminhar com a AEPET-BA desde o início quando foi anunciado o fechamento do Torre Pituba, em outubro de 2019. Tivemos várias reuniões presenciais ao longo de 2020, mas com a pandemia, eles se tornaram virtuais, devido à quarentena. Em 2021, esse diálogo passou a ser cada vez mais comum, mas formalmente o primeiro “bate-papo”, ocorreu no dia 14 de abril de 2021.

Os “bate-papo” continuaram na pandemia e sobrevivem até hoje, na semana passada foi realizado o 20º “bate-papo”.

Nesses diálogos, organizamos a luta para continuar na Bahia e criamos uma rede de apoio para ajudar a minimizar os efeitos do fechamento do Torre Pituba. Além disso, era o espaço para denunciar gerentes e o descumprimento de cláusulas do Acordo Judicial, assinado pela Petrobrás e Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), em dezembro de 2020.

Após denúncias anônimas dos petroleiros, a Petrobrás foi condenada pelo MPT-BA por assédio moral organizacional, sendo firmado um acordo entre as partes para regrar a transferência. O acordo também tratou de outras questões como a não demissão em massa ou sem justa causa.

Mas não foi apenas o trabalho virtual que prevaleceu nessa longa luta. Os petroleiros (as) baianos também realizaram mobilizações e manifestações. No dia 22 de junho de 2021, por exemplo, no auge da pandemia, uma manifestação aconteceu na área externa do MPT-BA, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Aliás, em todos esses anos, foram encaminhadas várias denúncias ao órgão contra a empresa pelo descumprimento do Acordo. Tivemos o reconhecimento dos procuradores do MPT-BA. Na audiência realizada no dia 13 de julho de 2021, o órgão reconheceu a AEPET-BA como uma entidade facilitadora da atuação do órgão como representante dos associados petroleiros do Conjunto Pituba, na denúncia contra a Petrobrás. A entidade ofereceu os subsídios necessários que comprovaram o descumprimento sistemático de várias cláusulas do acordo assinado pela empresa em dezembro de 2019 e as denúncias de práticas de assédio moral.

Foi encaminhado aos procuradores, na ocasião, um relatório com mais de 100 páginas e mais de 30 depoimentos dos trabalhadores do Conjunto Pituba foram encaminhados aos procuradores do MPT-BA. Organizados por temas, o documento denunciava o assédio moral, perseguições e humilhações dos gerentes e tinha um histórico a partir de setembro de 2019 quando a empresa anunciou a desativação do Torre Pituba.

Entretanto, segundo levantamento da Assessoria Jurídica, ao todo, foram mais de 14 peticionamentos e mais de três audiências com os procuradores do MPT-BA, para falar das denúncias.

Além disso, procurados pela AEPET-BA, técnicos do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) estiveram à disposição dos trabalhadores para tratar os casos de adoecimento mental e sofrimento emocional.

 

Pesquisa com os transferidos

Recentemente, já que a nova gestão até o momento não decidiu pelo retorno dos transferidos involuntariamente e dos que fazem bate/volta, decidimos realizar uma pesquisa nacional entre os dias 29 de março e 11 de abril deste ano, com 816 respondentes transferidos. O objetivo da pesquisa foi mapear a realidade dos trabalhadores (as) petroleiros (as) que estão longe da família.

A pesquisa mostrou que 75,8% dos respondentes estão com a saúde mental bastante impactada e 32,5% com a saúde física. 10,6% estão abalados devido ao longo período longe da família.

A pesquisa mostrou que 37,6% dos empregados estão no bate-volta. Questionados sobre os motivos para retornar à cidade de origem, os petroleiros (as) responderam: 50, 8% precisam retornar imediatamente por estarem separado da família; 16,2% por questões sociais; 12,5% precisam por razões de saúde.

O resultado da pesquisa foi encaminhado ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e ao novo gerente dos Recursos Humanos. No documento, a AEPET-BA pede solução imediata para a situação dos trabalhadores transferidos, sugerindo várias alternativas de resolução a curto prazo. Até o momento não recebemos resposta da Petrobrás sobre as propostas da AEPET-BA.

Desde o fechamento do Torre Pituba, a AEPET-BA esteve ao lado dos trabalhadores do Coworking, da RLAM e da categoria, em geral, encaminhando denúncias às gestões da Petrobrás, ao MPT-BA e à Justiça do Trabalho. A Assessoria Jurídica obteve sentença favorável na maioria das ações dos trabalhadores (as) transferidos (as) que continuam na Bahia.

Portanto, a reativação do Torre Pituba mostra que valeu a pena lutar e resistir. Graças à persistência e união dos trabalhadores (as) e da AEPET-BA.

Vamos continuar na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) transferidos e em bate/volta. Mas, a luta maior e mais intensa é brigar pela retomada da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e de todos os ativos que foram vendidos pela Petrobrás, na Bahia. E estamos ao lado dos aposentados pelo fim dos equacionamentos da Petros.

Só conquista quem luta

#QueroVoltarPraCasa

#SOSTransferidos

#SaúdeMental

#QuemTemFamiliaTemPressa