A Petrobrás está praticando assédio moral e chantagem institucional ao pressionar trabalhadores e trabalhadoras a assinarem, até o dia 30 de maio, um termo de adesão individual ao modelo híbrido de teletrabalho.
Segundo comunicado da própria empresa, quem não assinar o termo terá que retornar 100% ao trabalho presencial a partir de 2 de junho, conforme previsto no contrato individual. Essa exigência cria um ambiente de coação e medo entre os empregados, que são forçados a tomar uma decisão sob pressão, sem garantia de negociação coletiva legítima.
A empresa alega que o termo de adesão não se confunde com o acordo coletivo específico para o modelo híbrido, que ainda está em negociação com as federações sindicais. No entanto, ao forçar a adesão individual antes da conclusão das tratativas coletivas, a Petrobrás enfraquece a representação sindical e desrespeita os direitos coletivos da categoria.
Divisão entre federações
A proposta da Petrobrás gerou divergência entre as duas principais federações que representam os petroleiros. A FUP indicou a aceitação da proposta, enquanto a FNP orientou a rejeição e a manutenção da greve de 48 horas, prevista para o início de junho nas bases do administrativo. As assembleias estão sendo realizadas pelas federações.
Ambas as federações, no entanto, aceitaram o abono do ACT da PLR, como compensação parcial das perdas com a PLR, deixando evidente que nada tem a ver com a possível abono do ACT
A FNP critica pontos graves da proposta, como:
- Imposição de um terceiro dia presencial;
- Poderes arbitrários dados aos gerentes para cancelar o teletrabalho a qualquer momento;
- Falta de regras claras para o teletrabalho integral, já praticado por muitos, inclusive aposentados;
- Exclusão das pessoas com deficiência (PcDs);
- Ausência de participação efetiva dos trabalhadores nas alterações.
Assédio e ameaças em bases específicas
Casos de assédio explícito vêm sendo denunciados. No campo de Búzios, por exemplo, gerentes já informaram aos trabalhadores deslocados para o administrativo que todos deverão cumprir cinco dias presenciais a partir de 1º de junho, contrariando a própria proposta da empresa e evidenciando a falta de transparência e coerência no processo.
O Sindipetro-RJ vem alertando que o acordo é uma cilada. Várias bases da FUP estão se mobilizando para rejeitar a proposta nas assembleias, mesmo com a recomendação do Conselho Deliberativo da Federação.
Um dos materiais em circulação entre as bases reforça a indignação:
“Enquanto a base se preparava para lutar, a FUP aceitou negociar nos termos da Petrobras. A direção da empresa apresenta uma proposta rebaixada, e a FUP responde… com beijo e acordo? PARTICIPE DA ASSEMBLEIA. VOTE NÃO. QUEM ABAIXA A CABEÇA HOJE, PERDE TUDO AMANHÃ!”
AEPET-BA mantém defesa do teletrabalho
A AEPET-BA repudia o assédio moral e a chantagem que a gestão da Petrobrás está impondo aos trabalhadores e trabalhadoras. A entidade defende que qualquer acordo sobre o modelo de trabalho deve ser construído de forma coletiva, transparente e com respeito à vontade da categoria.
Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa do teletrabalho com direitos garantidos, sem retrocessos, e continuaremos lutando para que nenhum petroleiro ou petroleira seja obrigado(a) a assinar acordos sob coação.
Abono condicionado
A Petrobrás anunciou o pagamento de um abono referente ao ACT 2025-2027, no valor de uma remuneração ou R$ 15 mil (o que for maior), dividido em duas parcelas (30/06 e 29/08), somente se o acordo específico for assinado pelos sindicatos. Mais uma vez, a empresa tenta vincular benefícios à aceitação de propostas que atacam os direitos dos trabalhadores, utilizando o abono como instrumento de barganha.
VEJA AS MINUTAS APRESENTADAS PELA PETROBRAS
Minuta Acordo Específico Teletrabalho
Última Proposta Acordo Teletrabalho e Compromissos
Participe das assembleias, compartilhe as informações e defenda seus direitos!