A Petrobrás confirmou na quinta-feira (13/07) que 10 casos de assédio sexual e importunação foram identificados entre os 81 casos denunciados entre 2019 e 2022. Em nota, a empresa informou que cinco acusados foram demitidos e os outros cinco teriam sido suspensos ou alvos de outras punições administrativas. A Petrobrás também informou que apenas um dos casos ainda está em apuração.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) questionou a informação de que apenas 10 dos 81 casos foram confirmados. “É no mínimo estranho esse número apurado pela companhia”, afirmou, em nota, a diretora da entidade sindical, Natália Russo.
O grupo de trabalho sobre Diversidade da FNP informou que irá se reunir com a diretoria de Recursos Humanos da estatal para cobrar esclarecimentos sobre investigações e providências contra gestores que teriam sido coniventes.
Em abril deste ano, a gestão atual, sob a presidência Jean Paul Prates, criou um grupo de trabalho (GT) para discussão dos processos de prevenção, detecção e análise depois de denúncias de casos de assédio e importunação sexual por parte de petroleiras.
Um dos resultados do GT foi a criação do Canal de Acolhimento, que faz parte do Programa Petrobras Contra a Violência Sexual, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. Em agosto, o canal iniciará uma nova fase.
“Esse novo momento do projeto é voltado para atender especialmente à demanda de trabalhadoras e trabalhadores que não se sentem à vontade para detalhar informações ou procurar os canais inicialmente já existentes. Às vezes a vítima não quer relatar dados concretos para a investigação do abuso, mas isso não quer dizer que ela não precise de acolhimento. A equipe vai atuar numa perspectiva de saúde, com sigilo profissional”, explica a gerente geral de Saúde da Petrobras, Lilian Monteiro Ferrari Viterbo, à Agência Brasil.
Entenda o que motivou as medidas da estatal
No final do ano passado, funcionárias da Petrobrás expuseram casos de assédio sexual cometidos por outros funcionários da empresa, em diversas unidades e no Centro de Pesquisa (CENPES). A situação ganhou repercussão da mídia e atenção dos sindicatos que começaram a cobrar medidas da Petrobrás para as denúncias.
Leia e entenda o caso em detalhes no acompanhamento do Sindipetro-RJ.
Para a diretora de Comunicação da AEPET-BA, Érika Grisi, o reconhecimento dos casos pela Petrobrás é uma oportunidade de constituir os meios adequados de conscientização, prevenção e punição para instrumentalizar a força de trabalho, em particular, as trabalhadoras petroleiras.
“A força de trabalho precisa saber reconhecer e não tolerar práticas de assédio sexual, ou importunação sexual em qualquer lugar e muito menos no local de trabalho. Ninguém deve se associar aos assediadores, por ação ou omissão quem não denuncia, finge que não vê e não sabe, esconde ou tenta abafar vira cumplice dos assediadores”, disse ela.
Luta contra o assédio moral
Fundamental combater os crimes sexuais, mas não se pode tolerar tampouco o assédio moral, inclusive porque as vítimas preferenciais também são as mulheres. A empresa precisa criar programas para combater também o assédio moral em suas diversas formas.
Quem prática assédio precisa ser punido e as vítimas reconhecidas, tratadas e cuidadas. A empresa não adota medidas de punição contra assediadores, como foi o caso de assédio moral organizacional, confirmado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), quando ninguém foi punido e temos informações de que alguns assediadores, na atual gestão, foram mantidos em seus cargos ou promovidos.
Na gestão anterior, o assédio moral virou ferramenta de gestão e a Petrobrás, deve manter a vigilância, mesmo após a eleição de Lula, porque muitos gerentes foram anistiados e continuam nos cargos. Os trabalhadores têm denunciado a manutenção de assediadores vindos da gestão passada.
É urgente que esses gerentes autoritários e assediadores que adoeceram muitos trabalhadores, sejam retirados das funções, pois eles continuam a praticar violência nas relações de trabalho
Fora gerentes assediadores e autoritários, sem anistia nem condescendência com eles.