Livro mostra a repressão na Petrobrás contra trabalhadores e organizações sindicais
Com o auditório lotado, a Abraspet lançou o livro “Petrobras e Petroleiros na Ditadura: Trabalho, Repressão e Resistência”, na manhã de sábado, dia 31 de agosto, no seu auditório, em Salvador. Estavam presentes entidades dos petroleiros e dos direitos humanos, pesquisadores, estudantes, petroleiros e militantes.
O presidente da AEPET-BA, Marcos André, foi convidado para compor a mesa.
A obra é resultado de um estudo interdisciplinar iniciado em 2021, que contemplou propostas de investigação sobre 13 empresa, entre ela a Petrobrás, no período da ditadura militar, que este ano completou 60 anos.
As outras empresas pesquisadas foram: Itaipu, Fiat, Folha de São Paulo, Cobrasma, Josapar, Aracruz, Paranapanema, Companhia Siderúrgica Nacional, Embraer, Cobrasma e Companhia das Docas de Santos.
A inspiração para a pesquisa veio da experiência argentina considerada exemplo de punição aos torturadores.
O livro colabora com propostas para acabar com a impunidade dos agentes do Estado que torturaram e mataram no Brasil. Além de promover a denúncia, o julgamento e a reparação dos gravíssimos crimes cometidos durante a ditadura militar no país. Outro objetivo é buscar a responsabilidade das empresas mostradas na pesquisa por violações aos direitos humanos nesse período.
O projeto foi antecedido por um Termo de Compromisso firmado entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
A AEPET-BA colaborou com o projeto, apoiando a realização do seminário “Memória, Verdade, Justiça e Reparação: a Petrobrás e a ditadura empresarial-militar”, realizado em novembro de 2023, em Salvador, quando foram apresentados os resultados das investigações realizadas com a categoria petroleira.
Durante o evento, o presidente em exercício do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM), professor Joviniano Neto destacou a importância do livro para reconstruir parte da história do Brasil e para que permitir que a população brasileira conheça a verdadeira história da ditadura militar.
Já o presidente da AEPET-BA lembrou das ameaças de golpe da direita fascista nos últimos anos e a importância da consciência política da sociedade para manter a vigília em defesa da democracia.
Criticou o que chamou de “anestesia” geral da militância que não se mobiliza diante do genocídio da juventude negra pelos aparelhos do Estado e o grave problema prisional que atinge principalmente a população preta e pobre.
E finalizou destacando a importância do livro para a categoria petroleira “é a nossa voz é a voz que tantas vezes calamos, e serve para nos lembrar de dizer Tortura Nunca Mais e que é preciso defender a democracia, é preciso continuarmos militantes pelos direitos humanos no nosso país”, concluiu Marcos.
O petroleiro aposentado Germino Borges dos Anjos, que era presidente do Sindipetro-BA, durante a greve de 1983, lembrou que a antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, foi uma das unidades utilizadas para prisões e torturas dos próprios petroleiros. Um alojamento foi adaptado como centro de torturas.
“Eu lembro do companheiro Vivaldo, que hoje mora no Amazonas, que teve as unhas das mãos arrancadas pela força de um coturno de um torturador e outros tantos outros companheiros que também sofreram violência física”, testemunhou emocionado ele. Conclamou os brasileiros para que exijam que seja feita justiça para as vítimas da ditadura.
Além do presidente de Marcos André e Joviniano Neto; compuseram a mesa o presidente do CEPE-Stella Maris e candidato a vereador pelo PT, Dejair Santana; o diretor de Comunicação do Sindipetro-BA, Vanilton Cruz. Os pesquisadores e autores do livro: Márcia Costa Misi, Carlos Freitas e Alex de Souza Ivo.
Presente também o petroleiro aposentado Antonio Valente Barbosa, que foi secretário do Sindipetro-BA, em 1968.
Colaboração da Petrobrás com a ditadura militar
Documentos, depoimentos e relatos colhidos pelos pesquisadores demonstram que durante a ditadura empresarial-militar de 1964 a 1985, a Petrobrás tornou-se uma empresa violenta, um laboratório de experimentos que serviria de inspiração e exemplo para outras empresas públicas e privadas.
A participação da empresa em perseguição política, prisão e tortura, o uso de suas instalações como centros de tortura e detenção ilegal, o desenvolvimento de um sistema complexo de vigilância e controle sobre os trabalhadores e suas organizações, as violações da liberdade sindical e a subnotificação de acidentes de trabalho.
Em 1964, durante a “operação limpeza”, em seis meses que funcionou a Comissão Geral de Investigação (CGI) da Petrobrás, pelo menos 3 mil petroleiros foram submetidos à investigação, o que resultou na abertura de pelo menos 1.500 Inquéritos Policiais Militares (IPM) e em mais de 500 demissões.
Além disso, a Petrobrás participou das violações ambientais que atingiram comunidades vulneráveis como o incêndio na Vila Socó (Cubatão/SP), em 1984; e as implicações para os povos indígenas do Vale do Javari (Atalaia do Norte/AM), afetados por atividades sísmicas da empresa em seus territórios.
Os relatos de trabalhadores revelam que as perseguições políticas que sofreram na ditadura se estenderam para além dos portões da Petrobrás, atingindo também suas famílias.
Como contribuição sobre a responsabilização da Petrobrás em violações de direitos praticadas pela ditadura, os pesquisadores apresentam uma classificação e sistematização das vítimas desses danos na busca por reparação. Para eles, expor a verdade e reparar são deveres da empresa.
Foi elaborado, inclusive, um informe público que foi encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para coletar os depoimentos das vítimas para que esses órgãos entrem na Justiça contra a Petrobrás em busca de reparações.
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