A Petrobrás divulgou nesta semana o calendário das devolutivas de saúde dos empregados do regime administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, que se encontravam em situação de excepcionalidade até abril de 2021 e foram reavaliados por força de uma recomendação do MPT-BA. As devolutivas podem ser agendadas pelos empregados de forma presencial ou virtual. No modo remoto vai até o dia 27 de janeiro.
Este procedimento merece atenção redobrada por parte dos empregados, por isso a AEPET-BA discutiu o assunto, na noite desta quinta-feira (20/01), durante o 12º bate-papo. A Associação, além de atualizar as informações, decidiu dar algumas orientações aos empregados, inclusive, os que se encontram atualmente liberados para a transferência fora da Bahia.
Seja qual for a situação do empregado, a AEPET-BA aconselha atenção aos mínimos detalhes, durante a realização da devolutiva. Por exemplo, é importante registrar o nome do profissional e fazer o questionamento em cima da documentação encaminhada à equipe de saúde no momento em que foi garantida a excepcionalidade.
Outra sugestão da AEPET-BA é a preparação de um roteiro que sirva como guia e base de consulta. E o mais importante nisso tudo, é tentar descobrir o fator determinante (biopsicossocial) utilizado pela empresa ou a equipe de saúde para considerá-lo na condição de excepcionalidade.
Além disso, entre o agendamento virtual ou presencial, dê preferência ao agendamento na modalidade presencial. Para isso, exija da Petrobrás, os protocolos de prevenção à Covid-19. Em janeiro, com o retorno ao trabalho presencial, dispararam os casos de coronavírus, influenza e gripe. Por isso, não se arrisque, use máscara, não compartilhe objetos, mantenha distanciamento e use álcool em gel.
É importante sempre lembrar que a Petrobrás tem pressa para liberar os empregados do Torre Pituba para outros estados, no entanto, a situação de excepcionalidade conquistada no acordo judicial com o Ministério Público da Bahia (MPT-BA), em dezembro de 2019, é o maior impedimento para continuar com esse processo de fechamento da sede administrativa. Então, neste momento de guerra declarada, a empresa usa todas as armas contra os trabalhadores.
A AEPET-BA continua dando todo o apoio aos trabalhadores do Torre Pituba e reitera sua disposição para continuar na luta pela permanência da empresa no estado. Em caso de dúvida, não hesite e entre em contato com a assessoria Jurídica: telefones (71) 3012-4172, WhatsApp/Telegram (71) 98356-8081 e pelo e-mail: juridico@aepetba.org.br.
Despacho do MPT-BA
Durante o bate-papo, a AEPET-BA falou sobre o despacho do MPT-BA, do dia 12/01, comunicando o recebimento dos documentos encaminhados pela Petrobrás sobre o processo de avaliação dos empregados na excepcionalidade, em 2021.
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Vale ressaltar que o MPT-BA não apresentou posicionamento sobre o material encaminhado pela Petrobrás, apenas fez comunicação sobre o fato. O processo segue em tramitação e, infelizmente, os documentos apresentados pela empresa são sigilosos e não temos acesso para confirmar a veracidade. A AEPET-BA dispõe de um banco de dados com todas as informações de vários empregados em situação de excepcionalidade.
A nossa assessoria jurídica acompanha rotineiramente esse processo, por isso, em caso de movimentação na tramitação estaremos informando aos trabalhadores.