No Rio, a Associação Saúde Petrobrás (APS) inaugurou uma sede patrocinada pela Petrobrás num dos edifícios mais modernos da cidade, onde a Fundação Petros já ocupa alguns andares. A denúncia é do Sindipetro-RJ.
A questão é que enquanto a Petrobrás patrocina a APS, os beneficiários amargam os descontos nos contracheques de valores usados para cobrir o déficit milionário da Assistência Médica.

Na sede vai funcionar um posto de atendimento presencial – uma das reivindicações da categoria, principalmente dos aposentados, que ficou sem qualquer atendimento presencial depois da pandemia e do desmantelamento da AMS, modelo de autogestão vitalício que foi criado em 1975.

A reivindicação da AEPET-BA, assim como do Sindipetro-RJ e da FNP, é que haja atendimento presencial em todos os lugares onde a Petrobrás está estabelecida. Por enquanto, a Petrobrás mantém postos da APS em funcionamento em Macaé-RJ, Santos-SP e Aracaju-SE. Segundo a empresa, o próximo posto a ser inaugurado será em Salvador-BA.

Contra a APS

A APS foi fundada em 2021, sob comando do então gerente executivo do RH, Cláudio Costa.

O objetivo era transformar a AMS dos petroleiros em uma operadora privada.

Para atender ao projeto do ministro da Economia à época, Paulo Guedes, a Petrobrás contou com o amparo legal que se estabeleceu com a edição de resoluções emitidas por um colegiado privatista – a famosa Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).

No mesmo ano, vale lembrar, Cláudio Costa foi demitido, porque foi pego usando informações confidenciais para se beneficiar em negociação de ações da empresa.

Mobilização da categoria

No período, o governo Bolsonaro alterou a relação de custeio da AMS que passou a ser de 60×40, com projeção de 50×50.

A recuperação dos 70×30, em recente aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, só foi possível, porque houve mobilização dos petroleiros em reuniões, idas e vindas a Brasília, protestos, grandes atos nacionais, vigília e acampamento na porta da sede da Petrobrás.

Outra conquista da luta da categoria é a recuperação do Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados (PASA) 100% custeado pela empresa, que estava parado desde 2015.

A luta dos petroleiros é pelo retorno da AMS gerida pela Petrobrás e custeio de 100% pela empresa, como é o caso do BNDES que financia integralmente o Benefício de Assistência Saúde (BAS) aos seus empregados.

É inaceitável que a gigante estatal petrolífera, maior empresa da América do Sul, recordista em lucratividade, esteja impondo custeio da assistência médica a seus empregados e uma dívida que achata o poder aquisitivo, principalmente dos aposentados e pensionistas.

Para a AEPET-BA, a assistência multidisciplinar à saúde não é um plano de saúde e tem valor de indenização pelos danos e agravos à saúde dos trabalhadores.

A privatização ilegal da assistência médica dos petroleiros com a implementação da APS precisa ser revista. O retorno da gestão da AMS pelo RH da Petrobrás é uma reivindicação dos petroleiros e suas entidades afinado com as propostas de reconstrução da Petrobrás. É necessário retomarmos todos os direitos da categoria retirados nos governos Temer e Bolsonaro.

A extinção da APS e o retorno à AMS é uma pauta urgente que se abandonada causará profunda decepção em todos que acreditam na reconstrução da Petrobrás.

(Com informações do Sindipetro-RJ)