Continua a vigília dos petroleiros que começou na quinta-feira, 20, em frente à atual sede da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen), no Rio de Janeiro. Cerca de 800 trabalhadores, aposentados e pensionistas de vários estados do Brasil participam com o objetivo de exigir uma solução que acabe de forma definitiva com os Planos de Equacionamentos de Déficits da Petros (PEDs).
A mobilização, convocada entidades sindicais e associações de aposentados que integram a Fórum em Defesa dos Participantes e Aposentados da Petros, reúne petroleiros e petroleiras, além de trabalhadores marítimos e da antiga subsidiária BR Distribuidora, atual Vibra, que foi integralmente privatizada no governo Bolsonaro.
Os petroleiros buscam o fim dos equacionamentos, que estão tirando a tranquilidade e a possibilidade de uma aposentadoria segura. A maioria está recebendo os contracheques zerados no final do mês, pois são obrigados a arcar com uma conta cuja responsabilidade é da patrocinadora dos planos de previdência.
Também no Rio, nos dias 18 e 19, os petroleiros debateram propostas construídas pelos representantes dos trabalhadores no Grupo de Trabalho Petros. O GT nos últimos 10 meses discutiu alternativas para resolver os problemas estruturais dos planos PPSP-R e PPSP-NR, de forma a garantir segurança previdenciária a todos os participantes e assistidos e, principalmente, acabar com os equacionamentos dos déficits, que assolam mais de 50 mil famílias.
O material foi estruturado no Dossiê Petros que foi entregue pelo secretário Nacional da FNP, Adaedson Costa, ao presidente Lula e a presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard, na quinta-feira (20/06), na cerimônia de posse.
Encaminhamentos do Seminário Nacional
No Seminário Nacional, as entidades que integram o Fórum enfatizaram a urgência de uma ampla mobilização nacional para pressionar a Petrobrás a avançar no atendimento de um dos principais pleitos da categoria petroleira: resolver de uma vez por todas os problemas estruturais dos PPSPs e acabar com equacionamentos.
Todos foram unânimes em reconhecer que o momento agora é de buscar a negociação com a Petrobrás e garantir os aportes financeiros necessários para resolver os problemas dos planos, acabando com os equacionamentos. O PPSP-R tem atualmente 39.925 participantes e assistidos e o PPSP-NR, um total de 10.324. Em ambos os planos, mais de 90% são aposentados e pensionistas, que estão sendo impactados com descontos abusivos no momento que mais precisam de segurança previdenciária.
Os representantes da Petrobrás no GT, por sua vez, propõem o aporte mínimo de R$ 8,4 bilhões à Petros, desde que haja um acordo nas ações judiciais das entidades que cobram as dívidas das patrocinadoras dos PPSPs e condicionado à migração para um plano de Contribuição Definida (CD), com um fundo de longevidade paritário somente na sua constituição inicial. Essa proposta é inaceitável no entendimento de todas as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos.
As alternativas apresentadas no GT pelos representantes da categoria foram de migração para um novo plano de Benefício Definido (BD) ou um plano misto com todas as garantias previdenciárias e um fundo de longevidade paritário desde a sua constituição inicial até o pagamento do último benefício.
Encaminhamentos consensuados no Seminário Nacional
– Lutar para que a Petrobrás aprove as 17 premissas estabelecidas pelas entidades no GT Petros
– Realizar seminários anuais sobre a Petros
– Manter o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros em caráter permanente
– Que as entidades indiquem a continuidade de mobilizações no Sistema Petrobrás, a partir do dia 20/06
– Novo plano deve ter garantia vitalícia
– Massificar os slogans “Ativa de hoje, aposentado de amanhã” e “Aposentado do trabalho, mas não da luta”
– Flexibilizar o voto de qualidade no regimento interno do Conselho Deliberativo da Petros
– Alterar a meta atuarial da Petros
– Indicar que as entidades fortaleçam a luta da Anapar no Congresso Nacional da aprovação do Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário que altera a Leis Complementares 108/01 e 109/01 que disciplina o voto de qualidade nos fundos de pensão
– Incentivar as ações de revisão de benefício do INSS
– Editar os vídeos do seminário para ampla divulgação
(Com informações da FUP)