A eleição para escolher os representantes nos Conselho Deliberativo (CD) e Conselho Fiscal (CF) da Petros está prevista para os dias 14 e 28 de junho. O fundo de pensão divulgou, na quinta-feira (18/03), o edital com a definição das regras da eleição. O prazo para as inscrições dos candidatos vai até 1º de abril.

Entretanto, neste ano, a eleição é para as vagas destinadas aos participantes ativos, conforme previsto no regulamento eleitoral. Por isso, aposentados e pensionistas não podem se candidatar. Serão escolhidas uma dupla, com titular e suplente, para o CD (Conselho Deliberativo); e outra, também com titular e suplente, para o CF (Conselho Fiscal). O mandato dos conselheiros é de quatro anos.

O voto é aberto a todos os participantes inscritos em planos Petros até 28 de fevereiro de 2021 e que estiverem em gozo dos seus direitos estatutários. A inscrição é por chapas.

A AEPET-BA conclama os associados para que participem das eleições em junho. Agora, mais do que nunca, os participantes devem eleger representantes na Petros que lutem por criar mecanismos de maior participação dos trabalhadores na administração da gestão do fundo de pensão. É necessário também instrumentos de fiscalização claros e transparentes sobre a aplicação dos recursos. Não é mais aceitável que os trabalhadores fiquem de fora das decisões tomadas pela Petros e que impactam a vida de milhares de participantes.

Desde a criação da Petros, os petroleiros foram alienados da gestão e acompanhamento de seu patrimônio, nem foram estimulados a entender o seu funcionamento. Isso permitiu que ocorressem as falhas e má administração dos gestores indicados pela Petrobrás, conforme está sendo investigado nas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Além disso, a Petrobrás não cumpriu sua obrigação de fiscalizar e supervisionar a Fundação por tais condutas ativas e omissivas que geraram os déficits e redundaram em equacionamentos injustos que reduzem drasticamente a renda dos participantes: quem errou é que deve pagar. Não os participantes que foram vítimas dessa péssima gestão do fundo.

Todos devemos conhecer o Estatuto e o Regulamento do Plano de Benefícios da Petros para poder fiscalizar as aplicações, a administração e, também, acompanhar de perto o desempenho dos nossos representantes eleitos, tanto no Conselho Deliberativo como no Conselho Fiscal, cobrando deles trabalho, atenção, transparência e compromisso. Afinal, trata-se do nosso futuro, da manutenção da nossa qualidade de vida na aposentadoria, da garantia da nossa tranquilidade na velhice.

É necessário, ainda, cobrar mudanças estatutárias e nos normativos internos para que os verdadeiros donos do patrimônio, os participantes e assistidos, tenham maior governança. Por exemplo, as alterações das taxas de custeio administrativo dos planos de benefícios administrados pela Petros para 2021 sem prévia comunicação e sem transparência nos mostra que é urgente a nossa participação e conhecimento na gestão dos nossos recursos.