Assistidos e participantes da Petros querem que a empresa siga o exemplo dos Correios, assumindo a dívida acumulada com o fundo de pensão. A estatal assumiu repassar ao Postalis – fundo de pensão dos Correios – R$ 7,6 bilhões, o que ajuda a cobrir o rombo de R$ 15 bilhões do fundo que deixou de aceitar novos participantes desde 2008.
No caso da Petrobrás, a história é outra, por conta de dívida com a Petros, os participantes e assistidos estão amargando o pagamento dos equacionamentos (os PEDs), que já somam três. Com contracheques zerados, aposentados e pensionistas contam apenas com os valores do INSS para sobreviver e honrar seus compromissos. É bom lembrar dos descontos abusivos da AMS nesse cálculo.
“A Petrobras tem várias dívidas não cobradas pela Petros, como a Ação Civil Pública promovida em 2001, que reconheceu, após perícia judicial, uma dívida de R$ 9 bilhões. Em 2008, a Petrobras reconheceu metade desse valor, R$ 4,7 bilhões, e contratou pagá-la em 2028. Ocorre que outra metade tem valores irrefutáveis, totalizando R$ 11,2 bilhões (atualizados)”, disse o conselheiro fiscal do Petros à época, Fernando Siqueira, em carta.
Somado aos valores relatados por Siqueira, as dívidas decorrentes do artigo 48 inciso IX do Regulamento do plano que está sendo equacionado, o déficit da Petros está em torno de R$42 bilhões, que estão sendo totalmente pago pelos assistidos e participantes da Petros, sem que a Petrobrás chame para si, o que é de sua responsabilidade como patrocinadora.
Injustiça
Imagine a seguinte situação: após trabalhar por anos, você deseja apenas uma aposentadoria, uma pensão, de forma tranquila para poder aproveitar algo que foi fruto do seu trabalho de uma vida, mas por conta da Petrobrás, você não consegue usufruir de algo que é direito seu e é obrigado (a) a pagar elevadas taxas extras dos Planos de Equacionamentos dos PPSP-R e o PPSP-NR – PEDs. Onde fica a responsabilidade social da Petrobrás?
Após terem acampados no Edisen, no Rio de Janeiro, os petroleiros (as) aguardam com expectativas os resultados das discussões da Comissão Quadripartite, que se reúne em Brasília. Essa comissão tem por objetivo implementar as propostas do Grupo de Trabalho Petros para eliminar os equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás dos participantes e assistidos pós 70, o PPSP-R e o PPSP-NR.
A Comissão é composta por dois representantes da FUP, dois representantes da FNP, um representante da Conttmaf, um representante da AMBEP, quatro representantes da Petrobrás, dois representantes da Petros, dois representantes da SEST e dois representantes da PREVIC.