A Acelen, administradora da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), anunciou, na última quinta-feira, 1º de fevereiro, reajustes de 3% na gasolina e 8% no diesel para as distribuidoras. Somando ao aumento de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a gasolina teve um acréscimo de 4,5%, enquanto o diesel ficou quase 10% mais caro.
O reajuste do ICMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), Walter Tannus, explicou ao Bahia Notícias que, na prática, a gasolina vai encarecer R$ 0,23 e o diesel R$ 0,40. “É uma notícia péssima, principalmente em relação ao diesel, já que o valor pode ser repassado para itens básicos, como alimentação”, destacou Tannus.
O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) estima que o preço do botijão para o consumidor deve ficar em média R$ 5 mais caro. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140 na Bahia.
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA) segue reiterando que a privatização não apenas fragiliza o controle estatal sobre o setor, mas também permite que empresas adotem práticas de precificação que priorizam seus interesses financeiros em detrimento das necessidades da população. O aumento nos preços dos combustíveis não apenas afeta o transporte, mas também impacta o setor alimentício, gerando um ciclo de encarecimento, onde os mais prejudicados são os consumidores
Consequências da privatização: desigualdade e pobreza
Os aumentos nos preços dos derivados do petróleo vão além da questão econômica, é uma questão social. A população mais vulnerável é a mais prejudicada por esses aumentos, uma vez que impactam diretamente nos custos de vida, em especial no acesso a alimentos e serviços básicos.
A AEPET-BA reitera sua posição contrária às privatizações, alertando para as sérias consequências que esses processos podem ter sobre a vida da população. O aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha reforça a necessidade de um debate amplo sobre os rumos do setor energético, buscando soluções que atendam aos interesses da sociedade e não apenas de grupos específicos.
A privatização da RLAM, ocorrida em 2021, é um fator determinante nesse cenário, impactando diretamente o bolso dos baianos e baianas.
57% não querem a privatização da Petrobrás
A recente pesquisa do PoderData, realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024, revelou que 46% dos entrevistados acreditam ser mais vantajoso manter os ativos estatais sob controle do governo, evitando privatizações. A pesquisa destaca ainda que, a maioria expressiva dos entrevistados, composta por 57% dos eleitores, defende que o governo não deve vender a maior estatal do país, a Petrobrás.
Os dados refletem a consciência de parte significativa da população brasileira sobre a importância de preservar os recursos nas mãos do Estado. É crucial cultivar o pensamento de que a manutenção do controle estatal sobre ativos como a Petrobrás é fundamental para evitar danos sérios à economia e à população. Este cenário reflete ainda uma resistência considerável da população em relação às privatizações, evidenciando a necessidade de um diálogo mais amplo e participativo sobre os rumos do país.
Com isso, a AEPET-BA convoca a sociedade a se unir na defesa de políticas que garantam a soberania nacional sobre os recursos energéticos, visando a promoção do bem-estar social e a redução das desigualdades. O momento exige um olhar crítico sobre as privatizações e a busca por alternativas que priorizem o interesse público.