Após meses de negociação, Petrobrás e Mubadala Capital estão chegando na reta final da negociação para a recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves. O anúncio deve acontecer nas próximas semanas.
A informação, adiantada pelo portal InvestNews, dá conta que, de acordo com fontes, já há entendimento sobre preços e prazos da negociação e que esse anúncio depende apenas de detalhes na formatação do contrato entre a Acelen e Petrobrás. Ainda segundo o portal, a transferência de fato só deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.
A Acelen, empresa que controla a Refinaria de Mataripe, informou que essas negociações estão sendo feitas pela Mubadala. Já o fundo árabe disse que não vai comentar o assunto. A Petrobrás, por sua vez, informou que não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração relacionada ao assunto.
A venda da Refinaria Landulpho Alves ocorreu em dezembro de 2021 sob o governo Bolsonaro. A refinaria foi vendida por 1,65 bilhão de dólares ao fundo árabe Mubadala Capital, e gerou suspeitas porque, segundo avaliações do banco BTG Pactual, a refinaria valia pelo menos o dobro do valor pago.
O economista e associado da AEPET-BA, Marival Matos, fez uma análise no período, sobre a venda da RLAM e concluiu que, na verdade, valia muito mais. “A política e o modelo atual de negócios da PETROBRAS, de desnacionalização dos ativos de refino, na bacia das almas, a exemplo da RLAM, alienada por 4,13 vezes abaixo do preço de mercado internacional, ou seja, vendida por apenas US$1.650.000.000 (R$8,87 bilhões), para o fundo estatal Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes – é uma estratégia suicida de desverticalização e desmonte total da PETROBRAS sob a justificativa romântica de abertura do mercado de refino, criando-se monopólios regionais para o capital internacional”, escreveu na época Marival
Leia aqui o estudo Quanto vale uma refinaria de petróleo?
A Controladoria Geral da União apontou em um relatório que a refinaria foi vendida a um preço abaixo do seu valor de mercado e que a Petrobrás assumiu o risco ao manter as negociações de venda das refinarias em um momento de turbulência – pandemia da COVID-19 e forte baixa no valor do petróleo.
Outras refinarias também foram vendidas como a REMAN (Refinaria de Manaus) e a SIX no Paraná, no governo do ex- presidente Jair Bolsonaro.
Reestatização da RLAM
O governo Lula vem insistindo que a Petrobrás deveria investir mais em refinarias e considera um erro a venda das refinarias.
Em nota, em maio de 2023, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que” [a RLAM] é um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”.
Já em setembro do mesmo ano, em coletiva à imprensa em Salvador, o ministro se posicionou mais uma vez favorável à reestatização da Refinaria de Mataripe.
“Aqui na Bahia tem essa peculiaridade, a maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Eu, particularmente, se depender do ministro das Minas e Energia, da sua vontade como cidadão brasileiro, mas apaixonado pela Bahia, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras”, disse o ministro.
A AEPET-BA, contrária a venda da RLAM, vem lutando pela anulação do negócio, cheio de irregularidades, como as citadas mais acima. E tem a investigação da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 11 integrantes do governo por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público, ao desviar e vender joias recebidas de autoridades de países do Oriente Médio.
Os objetos foram dados de presente entre 2019 e 2021, período em que a gestão bolsonarista da Petrobrás negociou a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes. Por lei, essas peças pertencem ao Estado brasileiro.
A entidade convoca a sociedade para pressionar o governo e a Petrobrás para agilizar o processo de reestatização da nossa RLAM, que nunca deveria ter sido privatizada.