Sob a justificativa de reduzir os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência, o governo de Jair Bolsonaro privatizou três refinarias no Brasil, coincidentemente, em três estados onde o ex-presidente, agora inelegível, perdeu na última eleição, em 2022. Como resultado, na atualidade, as refinarias não operam em plena capacidade, o que encarece os combustíveis para os consumidores finais.
Das unidades privatizadas no governo Bolsonaro, Refinaria Landulpho Alves, hoje Refinaria Mataripe (BA); Clara Camarão, hoje Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN); e Reman, hoje Refinaria Amazônia (AM), operam, atualmente, abaixo da capacidade.
A maior delas, a Refinaria de Mataripe, tem os combustíveis em média 8% mais caros que os comercializados pela Petrobrás. O gás de cozinha chega a ser, em média, 40% mais caro do que no restante do Brasil, atingindo cerca de R$150,00 em alguns locais da capital baiana, por exemplo.
Em situação também crítica, as outras duas refinarias, Ream e Potiguar Clara Camarão (RPCC) são exemplos evidentes do quão prejudicial foi para o Brasil e, principalmente, para os brasileiros, o processo de privatização de ativos da Petrobrás.
Abaixo da capacidade
Enquanto a Petrobrás, em julho deste ano, refinava cerca de 90% de sua capacidade total, as refinarias privatizadas, ficaram bem aquém desse percentual, com o pior caso, a Ream, totalmente paralisada há dois meses. Desde janeiro, a Companhia mantém estável os índices no refino. A informação foi confirmada pelo economista da AEPET-BA, Eric Gil.
Os dados são das próprias administradoras dessas refinarias. Veja o gráfico mais abaixo:
Gráfico 1 – Utilização da capacidade instalada das refinarias brasileiras em % (por operadora)
Como se observa no gráfico, a Refinaria de Mataripe refinou 63,5% de sua capacidade, em abril, beirando os 60%. Após a privatização, a Acelen, que administra a Refinaria, desativou a U-13 e paralisou as atividades da U-30 e 31. Essas duas últimas unidades trabalhavam com n-parafina, matéria prima usada pelas empresas do Polo Petroquímico de Camaçari.
Já a Refinaria Potiguar Clara Camarão ficou cerca de 25% abaixo de sua capacidade, no mesmo período, com 74,76%.
Já a Ream, por sua vez, está em situação mais crítica, com suas atividades completamente paralisadas. A refinaria, que tinha capacidade de produzir 46 mil barris de petróleo por dia, hoje está sendo usada apenas para tancagem (armazenamento de combustíveis).
A venda dessas refinarias acabou criando monopólios regionais das empresas que compraram as refinarias e os consumidores estão pagando mais caro na gasolina, diesel e gás de cozinha. No Amazonas, o gás de cozinha é o mais caro do Brasil, segundo um estudo produzido pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), seguido pela Bahia.
Em maio deste ano, a Petrobrás cancelou oficialmente o plano de privatização de mais cinco de suas refinarias. A empresa entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o assunto.
A decisão afetou a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Na Bahia, a luta agora é para que a antiga RLAM volte a ser gerida pela Petrobrás.