Estão abertas as inscrições para a segunda etapa da seleção pública socioambiental da Petrobrás. A empresa anunciou um pacote de investimentos de cerca de R$ 220 milhões no novo edital. As inscrições estão abertas para projetos sociais e ambientais destinados às regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – bioma Pantanal).
Se contabilizados os projetos sociais e ambientais já em andamento com os que serão selecionados, a estatal se vangloria pelo investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
A segunda etapa da seleção socioambiental será dividida em dois editais. A primeira, com investimentos de R$ 166 milhões, será voltada para 23 projetos (não incentivados), abrangendo as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Em paralelo, destinaram os outros R$ 53 milhões a um edital específico de projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte. Como uma novidade, Pantanal é o mais novo bioma incluído na seleção socioambiental
Inscrições
As inscrições para projetos não incentivados ficarão abertas até 05/02/2024 e podem ser feitas pelo link disponível na página da Seleção Pública no nosso site (https://petrobras.com.br/pt/sustentabilidade/selecoes-publicas). Para os projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo de inscrição é até 29/02/2024.
A seleção irá abranger projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são: povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. O programa possui ainda três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.
Os projetos serão submetidos às etapas de triagem administrativa, com foco na análise documental e aderência da proposta ao Regulamento; triagem técnica, em que os projetos serão pontuados segundo critérios pré-estabelecidos; e a etapa final de avaliação, chamada Comissão de Seleção.
Oficinas online de boas práticas para projetos
Durante o período de inscrições, a companhia realizará uma série de oficinas online, a Trilha Socioambiental, com o objetivo de orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecendo os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção. Serão cinco oficinas online com 15 horas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições e lives específicas para tira-dúvidas.
Os treinamentos serão realizados na plataforma Teams e as inscrições (gratuitas) deverão ser feitas no link https://forms.office.com/r/T53fEjSLKF. O conteúdo será gravado e disponibilizado no nosso canal no Youtube (https://www.youtube.com/@petrobras/playlists).
A Petrobrás, além de empresa de energia, oferece alternativas para o povo brasileiro, com projetos de investimentos no social, na cultura e no esporte. Assim deve ser uma empresa comprometida com valores democráticos e na integração nacional e no desenvolvimento social.