Após aprovação do Conselho de Administração da Petrobrás, o PED-2021 será encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Caso haja manifestação favorável desse órgão, o plano de equacionamento deverá ser implementado pela Petros com início de cobrança de contribuições extraordinárias em abril de 2023, somando-se às contribuições normais e extraordinárias já em vigor. Nesta entrevista, o ex-presidente da AEPET e ex-diretor do Conselho Fiscal da Petros, Silvio Sinedino, fala sobre diversos assuntos, inclusive o PED 2023. Leia a seguir:

AEPET-BA – Devido ao novo déficit acumulado no PPSP-R da Petros, no ano de 2021, em torno de R$ 7,74 bilhões, o Conselho Deliberativo deliberou por um novo equacionamento em abril de 2023. Na sua opinião, o que gerou esse déficit na Petros?

Silvio Sinedino – A Petros alega que os déficits foram devidos à instabilidade do mercado financeiro, exemplificando que muitos Fundos de Pensão também tiveram déficits. Na verdade, outros grandes Fundos de Pensão, como Previ e Funcef, apesar de também terem apresentado déficits, foram muito menores que o da Petros. Isso mostra fragilidades na composição da carteira de investimentos da Petros e/ou má administração desses ativos.

AEPET-BA – Como o senhor avalia a gestão da Petros durante o governo Bolsonaro?

Silvio – Os resultados acumulados (déficits) da Petros nesse período falam por si mesmos sobre a qualidade da gestão da Petros, foi ruim! A política de venda, a destruição fatiada da Petrobrás pelo (des)governo Bolsonaro também teve reflexos nocivos no nosso Fundo de Pensão. Sem Petrobrás NÃO há Petros!

AEPET-BA – O senhor foi contrário à repactuação, na sua opinião, os petroleiros foram enganados com a promessa de que a repactuação resolveria os problemas da Petros?

Silvio – Tudo que falávamos contra a malfadada repactuação, infelizmente, concretizou-se: a categoria dividiu-se, o que a enfraqueceu na defesa da Petros, e não se impediram novos déficits como foi mentirosamente divulgado na propaganda da repactuação.

A única beneficiada com a repactuação foi a Petrobrás, que se livrou da responsabilidade exclusiva pelos déficits trazidos pela correção dos benefícios pelo reajuste da ativa e ao mesmo tempo justificou a criação do Plano Petros-2, onde a Petrobrás tem ainda menor responsabilidade com déficits do que no Plano PPSP, mesmo em relação aos repactuados.

AEPET-BA – O que podemos esperar do governo Lula no que se refere a reconstrução da Petros?  E sobre os equacionamentos da Petros?

Silvio – Não estou muito otimista com o governo Lula em relação à Petros, não podemos esquecer que foi nos Governos do PT que foi tramada e executada a repactuação, e quando houve várias operações fraudulentas na gestão dos investimentos da Petros.

Espera-se, no mínimo, a recuperação da Petrobrás como empresa de energia, como foi exaustivamente propagandeado na recente Campanha de Lula à Presidência. Não podemos esquecer também que foi no primeiro governo Lula que houve a, perniciosa, Reforma da Previdência dos Servidores Públicos, que havia sido tentada no Governo FHC sem sucesso.

AEPET-BA – Há muitos anos que os participantes e assistidos lutam para ter representantes na direção da Petros, acha isso possível agora no governo Lula?

Silvio – No Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) que criou a repactuação, uma das poucas cláusulas favoráveis aos trabalhadores foi exatamente a que exigia que duas diretorias da Petros (Administração e Seguridade] fossem ocupadas por Participantes/Assistidos eleitos diretamente pelos trabalhadores.

Ocorre que, equivocada e ilegalmente, essa cláusula nunca vigorou, apesar de ter sido incorporada ao Estatuto da Petros por eleição unânime dos Conselheiros Deliberativos, inclusive pelos indicados pela Petrobrás.

Espero que o novo Governo reconheça o prejuízo que a falta desses Diretores eleitos causou à Petros e cumpra o acordado no AOR.

AEPET-BA – Dívidas acumuladas pela Petrobrás geraram o rombo na Petros, acredita que finalmente a empresa vai pagar o déficit ao fundo de pensão?

Silvio – Nem todo o déficit da Petros é de responsabilidade da Petrobrás, por exemplo. o déficit gerado pelo aumento da expectativa de vida deve ser dividido meio-a-meio com a Petrobrás, mas a maior parte do déficit, sem dúvida, é de responsabilidade da Petrobrás.

Espero que o novo Governo Lula tenha sensibilidade em relação a isso e resolva administrativamente a série de Ações Judiciais que mostram a inequívoca responsabilidade da Petrobrás pela maior parte do déficit que estamos pagando com enorme esforço e sacrifício.