O Ministério de Minas e Energia – MME, solicitando a inclusão da Petrobrás na lista de estudos para a venda completa da estatal. Essa é a primeira ação tomada pelo novo ministro, Adolfo Sachsida, seguindo as ordens de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Sachsida prometeu, no início de maio, assim que assumiu a pasta, que iria dar início aos estudos para chegar ao estágio que se encontra a empresa.
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A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), também estava na mira dos entreguistas e na última sexta-feira (27/05), Bolsonaro assinou um decreto que incluiu a PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é presidido por Paulo Guedes – ministro da Economia e braço direito de Bolsonaro.
O PPI é responsável por gerir os projetos entreguistas de privatização e concessão. Para a Petrobrás ser incluída no programa é necessário que o conselho do PPI ratifique a recomendação e que um decreto presidencial seja publicado.
De acordo com a Revista Fórum, essa venda da Petrobrás é uma promessa de Bolsonaro aos setores da economia brasileira, em pleno ano eleitoral. Mas esse processo de inclusão no PPI seria longo, pois não conta com o apoio total dos acionistas da petrolífera e nem do Congresso Nacional.
Ainda segundo a revista, setores da oposição e mesmo do chamado “centrão” veem o anúncio do Ministério de Minas e Energia como “mais uma cortina de fumaça” criada pelo governo para reverter a baixa intenção de votos em Bolsonaro que as pesquisas têm revelado.
Como seriam as etapas?
Caso a Petrobras seja incluída no PPI, num primeiro momento, o programa irá avaliar se é necessária e viável a privatização da empresa.
Após a conclusão dos estudos, em um cenário favorável de venda, o conselho do PPI recomenda ao presidente a assinatura de outro decreto para incluir a companhia no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Depois, começam de fato os trâmites finais para a conclusão da venda. No caso de algumas empresas, como a Petrobrás, por força de lei, é necessário aprovar um projeto de lei no Congresso.
A AEPET-BA vai continuar lutando para ampliar o movimento em defesa da Petrobrás. Por isso, convidamos os petroleiros para que participem da reunião ampliada ldo Fórum Permanente de Reconstrução da Petrobrás, na próxima quarta-feira (08/06), às 19h, no Clube 2004, em Patamares. Clique no card abaixo para a localização.
A categoria precisa mostrar toda a indignação contra o governo que quer acabar com a empresa e entregar todos os ativos à iniciativa privada. E devemos chamar a população para que se junte a nós nessa luta.
#DefenderaPetrobrásédefenderoBrasil