Cinquenta anos depois de sua instalação, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras tem a autorização do Congresso Nacional para ser privatizada. A Câmara aprovou na tarde de segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031,…

Para o Ministério Público, PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas Em dia marcado pela violência policial contra povos indígenas em Brasília, nesta terça-feira (22/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal…