Os empregados do setor administrativo, lotados no Torre Pituba, em Salvador, ficaram indignados com o anúncio sobre o retorno “em ondas” ao trabalho presencial, a partir de 01 de outubro, na Petrobrás. Eles estão em regime de teletrabalho desde o início da pandemia.
Para os petroleiros baianos, a volta ao trabalho presencial, exigida pela empresa, torna-se muito mais complicada por diversos motivos. Com o fechamento do Torre Pituba e a descontinuidade dos casos de excepcionalidade, os empregados estão com a corda no pescoço para aceitarem as transferências para o Rio de Janeiro. Mesmo que isso signifique separar a família, ou nos casos mais graves, suspender tratamentos médicos.
Pelas exigências da empresa, os trabalhadores que não aderiram ao teletrabalho vão retornar presencialmente nos 5 dias da semana. Já os que optaram pelo trabalho remoto tiveram até o dia 10 de setembro para garantir a adesão em outubro. Agora caberá aos gerentes selecionar os empregados que deverão se apresentar nas suas bases de lotação a partir de 01 de outubro. Não existe possibilidade de trabalhar em outra base.
O número de contaminações e de mortes pela Covid-19 ainda é muito alto e a imunização completa da população não chegou a 40%, o que aponta que retornar ao trabalho presencial agora é uma irresponsabilidade. E, ainda, existe a ameaça da variante Delta, que exige cuidados redobrados.
Segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), são mais de 8 mil casos de Covid-19 no Sistema Petrobrás desde o início da pandemia e mais de 50 óbitos.
MPT-BA recebe denúncia contra a Petrobrás
Em julho, a AEPET-BA denunciou a Petrobrás aos procuradores do Ministério Público do Trabalho da Bahia pelo descumprimento de algumas cláusulas do acordo judicial, assinado em dezembro de 2019. A entidade encaminhou um relatório, com cerca de 900 páginas, incluindo os depoimentos dos trabalhadores do administrativo, narrando as práticas de assédio moral dos gerentes. São relatos que mostram o drama sofrido pelos petroleiros desde que foi anunciado o fechamento do Torre Pituba, em outubro de 2019. Com a pandemia, a situação desses trabalhadores piorou ainda mais.
Na quarta-feira (08/09), aconteceu uma audiência entre a Petrobrás e o MPT-BA, para tratar essa questão. A AEPET-BA, como parte interessada do processo, solicitou ao órgão sua participação na reunião, mas não teve retorno. Então, agora, solicitou informações sobre o resultado da audiência.
Diante do silêncio da Petrobrás, os empregados estão na expectativa que, mais uma vez, a intervenção do MPT-BA produza efeitos positivos, como por exemplo, o fim das transferências indevidas e a continuidade do teletrabalho, dentre outras reivindicações.
Ação na Justiça
A assessoria jurídica da AEPET-BA está acompanhando a tramitação, na Justiça do Trabalho, da ação civil pública contra a Petrobrás ajuizada no dia 26/07. O objetivo é impedir a transferência compulsória dos associados lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, para outros estados e, consequentemente, a implementação permanente de teletrabalho nas atividades administrativas. Mas é importante salientar, que não se trata do teletrabalho que a empresa está divulgando e solicitando adesão.