A operação “De Olho no Preço 2026”, realizada entre janeiro e março deste ano, revelou um cenário preocupante no mercado de combustíveis na Bahia. De acordo com dados divulgados pelo Procon-BA, 273 postos foram fiscalizados em todo o estado, sendo que 111 acabaram notificados por irregularidades na comercialização.
A ação teve como objetivo principal coibir práticas abusivas e garantir a qualidade dos combustíveis ofertados à população. A fiscalização ocorreu em Salvador, na Região Metropolitana e em outros 25 municípios do interior, com destaque para cidades como Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
Fiscalização em toda a cadeia
A operação foi estruturada em três etapas, abrangendo diferentes pontos da cadeia de abastecimento: a refinaria, dez distribuidoras e os postos revendedores. Ao todo, 40 estabelecimentos foram autuados, segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, que reforçou o compromisso do órgão em punir práticas que lesam o consumidor.
Durante a ação, a empresa Acelen — atual responsável pela Refinaria de Mataripe — também foi notificada a prestar esclarecimentos sobre sua política de preços.
AEPET-BA contribui com subsídios técnicos
A AEPET-BA, em conjunto com a Abraspet, teve papel importante na operação ao encaminhar subsídios técnicos e jurídicos ao Procon-BA. A entidade reforçou denúncias sobre os impactos da privatização da antiga RLAM, destacando a formação de um monopólio privado regional.
Segundo a entidade, esse cenário contribui para a elevação dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha na Bahia, penalizando diretamente os consumidores.
A Acelen afirma que sua política de preços segue critérios de mercado, considerando o preço internacional do petróleo, a variação cambial e custos logísticos. No entanto, esse modelo tem sido alvo de críticas de especialistas e entidades do setor, inclusive a AEPET-BA.
Essa vinculação direta ao mercado internacional desconsidera as condições de produção nacional e impõe custos mais elevados à população brasileira, especialmente em estados como a Bahia, onde há produção local de derivados.
Defesa do consumidor e soberania energética
Os resultados da operação realizada pelo Procon-BA reforçam a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e da participação de entidades técnicas na defesa do consumidor.
Para a AEPET-BA, além de coibir irregularidades pontuais, é fundamental discutir o modelo de gestão do setor de refino no país, não podemos conviver com monopólios privados que abusam de sua dominância regional e aumente os preços sem qualquer justificativa, além do enriquecimento dos proprietários, as custas das desigualdades regionais do empobrecimento das famílias, no caso da Bahia, a maior diferença é justamente no gás de cozinha que prejudica exatamente os mais pobres.
A entidade segue defendendo a reconstrução do sistema Petrobrás e a retomada de ativos estratégicos, como a Refinaria de Mataripe, como forma de garantir preços mais justos e segurança energética para a população baiana.