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Publicamos, adiante, comunicado da Petrobrás sobre o Grupo de Trabalho paritário, constituído em 2023 para analisar possíveis soluções para o PPSP-R e PPSP-NR (Planos Petros do Sistema Petrobrás Repactuados e Não Repactuados) e, inclusive, buscar propostas para redução, ao mínimo, do valor das contribuições extras para os Planos de Equacionamento de Déficits – PED’s

Comunicado da Petrobrás

“Informamos que foram finalizados nesta sexta-feira (31/5) os trabalhos técnicos do Grupo de Trabalho (GT) Petros paritário, constituído com o objetivo de estudar soluções para os planos previdenciários existentes buscando atender os interesses dos beneficiários e da Companhia.

Esse grupo teve formação multidisciplinar e contou com a participação das áreas de Benefício e Previdência do RH; da Supervisão Integrada de Planos de Previdência; do Gabinete da Presidência; do Jurídico da Petrobrás; de representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) e da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (AMBEP).

As análises técnicas e discussões entre as partes foram muito produtivas e constam de relatório final que será submetido às instâncias competentes em cada instituição participante do GT, de modo que a Petrobrás possa analisar para posterior apresentação.

Seguiremos informando os próximos passos deste trabalho após a deliberação das instâncias competentes.”

Representando a FENASPE, Paulo Teixeira Brandão, também diretor da AEPET, participou do Fórum, composto por representações da FUP, FNP, CONTTIMAF, AMBEP e do GT-PPE, como assessor da FNP, fornecendo suporte técnico, por meio de troca de informações reservadas, tendo o GT, também, representantes de diversas áreas da Petrobrás e da Petros.

A FENASPE defende a solução considerando um modelo de Plano de Benefício Definido – BD e o Fórum considera esta, entre as propostas tiradas, com base em premissas consensuais pelos membros que o compõem, em face dos estudos realizados até a presente data, para constar no Relatório Final do GT, a ser definido por consenso nos próximos dias.

Em Seminário a realizar-se nos dias 18 e 19/06, do qual deverão participar representantes das Entidades que compõem o Fórum, serão debatidas as diversas alternativas apresentadas para decisão do GT, com vistas a propostas a serem levadas para decisão da Diretoria da Petrobrás.

Como forma de demonstrar à Presidente da Petrobrás e aos demais membros da Diretoria o que é desejado pela Categoria Petroleira, com vistas ao cumprimento pela Companhia de suas obrigações históricas, resolvendo, de uma vez, o enorme passivo social que tem com seus empregados, ex-empregados e seus dependentes, convocamos todos, que puderem participar, de um evento, no dia 20/06, nas entradas da sede da Petrobrás, na Rua Henrique Valadares, no Rio de Janeiro.

Contamos com participação de todos, que consideramos fundamental para a solução definitiva com a redução imediata, ao mínimo, dos valores das contribuições extras com o novo e justo aporte a ser realizado pela Empresa patrocinadora, além das contribuições paritárias mensais realizadas.

 

Paulo Teixeira Brandão

Diretor Presidente da FENASPE


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