Recentemente, em comunicado interno, a Petrobrás informou aos trabalhadores do Conjunto Pituba que irão ocupar um novo espaço de coworking, em Salvador, no retorno gradual ao trabalho presencial em atividades administrativas.
Segundo a empresa, os trabalhadores deverão retornar, a partir de outubro, nesse novo local, cujo endereço ainda não foi informado. O comunicado deixou em alerta os empregados que resistem à desativação do Conjunto Pituba e às transferências para outros estados.
A pressão dos gerentes é para que os empregados retirem os pertences pessoais e materiais de escritório do Anexo I do Conjunto Pituba, onde a Petrobrás ainda mantém parcialmente atividades administrativas. O objetivo é devolver o imóvel à Fundação Petros para pôr fim ao contrato de locação.
Conhecida também como Torre Pituba, a sede do escritório baiano da estatal foi construída com recursos do fundo de pensão Petros, a fim de ser alugada à Petrobrás por 30 anos, a partir de 2016 até 2046. A construção do prédio foi orçada em R$ 320 milhões, mas foram gastos, no total, R$ 2,087 bilhões e foi de tal sorte dirigida pela e para a Companhia que suas instalações, devido às características, não servirão para outra destinação.
No dia 26 de junho do ano passado, a assessoria Jurídica da AEPET-BA notificou extrajudicialmente ao então presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, requerendo a manutenção do contrato de arrendamento do Edifício Torre Pituba com a Petros.
Para evitar mais prejuízos aos participantes e assistidos da Petros, a Associação exigiu, na notificação, o respeito às cláusulas previstas no contrato de arrendamento. Na ocasião, foi alertado que caso isso não acontecesse, a entidade iria entrar com ação no Judiciário sob acusação de descumprir as Leis Complementares, que regulamentam a relação da Petrobrás como patrocinadora do fundo de pensão Petros, que é dono do imóvel.
“O contrato firmado visa a cumprir os propósitos da Petros de prover benefícios por meio de aplicação dos recursos conforme art. 7º de seu estatuto, nestes termos seu encerramento antecipado atenta contra tais propósitos e causaria ainda mais prejuízo aos participantes e assistidos, já tão prejudicados por planos de equacionamento de déficits”, citava a notificação.
Com a tentativa deliberada e extremamente prejudicial da empresa de desativar o prédio Torre Pituba, as entidades que integram o Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás – ASTAPE-BA, AEPET-BA e Abraspet – solicitaram ao Fórum Nacional que acompanhe e fiscalize o cumprimento total do contrato de arrendamento. A Petros deve exigir a execução integral do contrato sem que cause quaisquer prejuízos aos participantes e assistidos e a Petrobras não deve também causar danos irreversíveis aos seus empregados lotados em Salvador pagando multa pela construção e funcionamento de um prédio que ela própria projetou. Estamos de olho!