Em editorial publicado nesta quarta-feira (18) sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal para impulsionar o setor nacional nos próximos 10 anos, o Valor Econômico critica o reforço do programa na busca pelo conteúdo local. Segundo o texto, essa medida “não mostrou bons resultados” no governo Dilma. O que não é verdade!
A política de conteúdo local foi determinante para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país não só no governo de Dilma Rousseff, mas a partir da gestão de Lula. No seu primeiro mandato, em 2003, a porcentagem do conteúdo local cresceu significativamente. De acordo com o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, nesse período, os contratos assinados no modelo de concessão subiram para acima de 80% de conteúdo local.
A indústria naval passou a viver tempos de glória, somando mais de 82 mil trabalhadores em 2014. Tudo isso foi arruinado a partir da operação lava jato. Entre 2015 e 2022, com a redução dos investimentos da Petrobrás e o enfraquecimento da política de conteúdo local, os estaleiros brasileiros amargaram a perda de cerca de 60 mil empregos. Desde 2017, o conteúdo local mínimo indicado pela ANP e ofertado pelas petroleiras caiu para 30% ou 18%.
Como estratégia de políticas públicas, o conteúdo local é uma das medidas mais eficazes para alavancar e fortalecer o setor industrial do país. Vejamos, por exemplo, a Noruega, uma das nações mais desenvolvidas do mundo. Recém ancorado no campo no Mar de Barents, onde produzirá por 30 anos, o FPSO Johan Castberg teve mais de 70% de seu projeto fornecido pela indústria norueguesa. E na fase operacional, a previsão é que essa porcentagem aumente para 95%. Detalhe: um em cada três funcionários da plataforma mora no norte da Noruega.
Hoje, no Brasil, sentimos a grande falta que faz a política de conteúdo local. Sem essa exigência, segundo levantamento de Cararine, os novos navios-plataformas, encomendados pela Petrobrás – Anna Nery, Anita Garibaldi e Maria Quitéria –, deixaram de gerar mais de 2,1 milhões de empregos, diretos e indiretos, no país.
O fato é que a política de conteúdo local tem potenciais ganhos. Para a Petrobrás, entre as várias vantagens, podemos citar a disponibilidade de assistência técnica local, maior garantia de fornecimento, com acompanhamento da fabricação, redução de riscos ligados à política externa e custos menores. Já, para o país, além da geração de emprego e renda, garante o crescimento sustentável da economia, desenvolvimento de capacidade produtiva local e aumento da arrecadação de impostos. Ou seja, com o conteúdo local, ninguém perde: ganham a Petrobrás e o Brasil.