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Por Pedro Pinho, presidente da AEPET

Ao fim do Governo Geisel, o Brasil despontava como exemplo de governança energética. Tínhamos a energia nuclear, a da tecnologia de ponta, hoje encaminhando para a fusão nuclear, a energia hidrelétrica, a mais limpa e com amplas possibilidades no Brasil em razão da nossa malha fluvial, a energia da biomassa, cujas possibilidades apenas se anteviam com o pró-álcool e poderia ser de grande valia para distribuição de riqueza e mais equilíbrio regional, e a energia do petróleo que já deixava antever a autossuficiência, graças ao esforço no desenvolvimento das tecnologias envolvidas do poço ao posto, realizado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), órgão da PETROBRÁS. O ano era 1980.

Porém a campanha das finanças pelo domínio dos governos mundiais estava na reta final. A década de 1980 foi das desregulações financeiras que conclui com a divulgação, em novembro de 1989, do denominado “Consenso de Washington”, a nova constituição a ser adotada por todos países do mundo. A década seguinte tratou de implementar, com a extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a ideologia neoliberal que anunciava o “fim da história” e das guerras.

O Brasil submergiu a este encantamento e começa a regredir, as estatísticas passam a mostrar fatias da realidade e ocultar o que ocorria com a maioria do povo brasileiro. A fraude, a farsa, a corrupção e as ilusões circenses são próprias das governanças das finanças.

Mas fiquemos no Brasil.

Toda década de 1990 foi de governos financeiros neoliberais, uns mais outros menos afoitos, mas o troféu de demolidor do Estado Nacional Brasileiro cabe a Fernando Henrique Cardoso, que extinguiu o monopólio da Petrobrás e criou organismo estatal, com nomeações de pessoas ignorantes ou ideologicamente comprometidas com o “mercado” para ocupar as funções relevantes: Agência Nacional de Petróleo (ANP), que foi alterando o nome para incorporar outras áreas da energia.

Aos poucos o Brasil foi perdendo o controle da energia nacional, com as privatizações, o encerramento de atividades, que vão da organização das atividades a suas execuções, e deixando avançar capitais estrangeiros no planejamento, na execução e até no controle das energias brasileiras. E como ficamos?

Apesar de tantas fontes e da capacidade de produção de energia em 1980, o Brasil se apresenta, de acordo com a série estatística do órgão estadunidense Energy Information Administration (EIA), como dos países de menor energia per capita do mundo, apenas superior a outras colônias como a Colômbia e o Equador. Para ficarmos na América do Sul, Argentina, Equador e Venezuela são países que têm maior energia per capita do que nossos 17.300 kWh.

Em termos mundiais, somos verdadeiramente ridículos quando comparados com países pobres como a Tailândia, a África do Sul, Portugal, México, Grécia, Belarus e Azerbaijão. Países importadores de energia como Trinidad y Tobago e Cingapura apresentam energia per capita de 107.269 e 147.085 kWh, respectivamente.

Em 2006, com a competência técnica já demonstrada quando da descoberta da enorme reserva do Campo de Majnoon, no Iraque, e com a firmeza e coragem de quem não se intimida, quando se trata do interesse nacional, o geólogo brasileiro Guilherme Estrella, dirigindo a equipe de exploracionistas da Petrobrás, descobre o pré-sal.

A camada do pré-sal tem características distintas das outras descobertas marítimas brasileiras. Em competente e didático artigo, o geólogo e mestre em Estratigrafia (UFRGS) Marco Antônio Pinheiro Machado expõe em “Pré-sal: maldição ou redenção” (in Patrícia Laier, Francisco Gonçalves, Orildo Lima e Silva, organizadores, “A Petrobrás Fatiada”, FEBRAGEO, 2022): “O rifte atlântico rasga o supercontinente de Gondwana … aos poucos a evolução do rifte fica mais lenta e forma-se um grande lago. … É nessa ocasião que se forma a rocha-reservatório do pré-sal. … As entradas esporádicas do mar salinizam o grande lago e a combinação com um clima extremamente árido possibilita a precipitação de vários tipos de sal. … Estima-se que a deposição ou precipitação de sal na Bacia de Santos ocorreu durante 500 mil anos – muito rápido, se comparado com a idade da Terra”.

Esta condição geológica da formação do pré-sal se estende de Santa Catarina até Alagoas.

Na lista de reservas de petróleo, o Brasil ocupa o 14º lugar, em 2022, mas há diversas inconsistências e crassos erros nesta divulgação do Wikipédia. O mais grave é somar areias e folhelhos betuminosos como se fossem reservatórios de petróleo. O próprio modo de obtenção é diferente.

Nos reservatórios, sejam do pré-sal ou do pós-sal, terrestres ou marítimos, é pela pressão nas rochas reservatórios que se extraia o petróleo. O mais comum e inicial processo, para aumentar a energia natural do reservatório, é injetar gás, que ficará na parte superior, e água, que ficará abaixo do óleo, pressionando a saída do óleo das rochas. Nas areias e folhelhos é pela lavagem de água misturada com solventes em grande volume e pressão que se obtém o betume, fase intermediária que sofre processo semelhante à destilação para se obter o óleo e o gás.

Portanto incluir areias e folhelhos betuminosos no petróleo de reservatórios é misturar banana com coelhos, não sei como se denominará a resultante, mas não serão frutas nem animais.

Excluídos os países de reservas de areias e xistos betuminosos, as maiores reservas, conforme o Wikipédia, para 2020, estão (em bilhões de barris) na Venezuela (303,8), na Arábia Saudita (297,5), no Irã (157,8), no Iraque (145,0), na Rússia (107,8), no Kuwait (101,5), nos Emirados Árabes Unidos (97,8), na Líbia (48,1), na Nigéria (38,5) e no Cazaquistão (30,0). Líbia e Cazaquistão com dados de 2012. Argélia e Brasil seriam os próximos desta lista.

Pode-se afirmar que existem hoje, no mundo, quatro polos de reservas de petróleo. O maior está no Oriente Médio, o segundo possivelmente estará na América do Sul ou na Rússia com os países da Confederação de Estados Independentes (CEI), e o quarto na África, que passa por outro processo de libertação, agora do domínio econômico e cultural dos anteriores dominadores. Ou seja, o domínio euro estadunidense, do unilateralismo, se enfraquece e mostra que o mundo multipolar, fortalecido pela República Popular da China ganha protagonismo universal.

BRASIL NA OPEP: IGNORÂNCIA OU CORRUPÇÃO

O Brasil segue na rota colonial, mesmo fazendo parte dos BRICS, não aproveita para se firmar com polo importante do mundo multipolar.

Vimos que o Estado, ao abrir mão do planejamento, execução e controle, de autossuficiente na produção de energia é, atualmente, um importador de derivados, sendo a Rússia o principal fornecedor de diesel para o Brasil.

Neste aspecto retrocedemos ao período da República Velha, ou da I República, quando exportávamos café, açúcar, charque pelo Rio Grande do Sul, e importávamos todos os derivados de petróleo.

Ao ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o Brasil confirma sua trajetória regressiva ao período colonial, de exportador de matérias primas, de produtos in natura, e importador de produtos industrializados, que dispensa a evolução tecnológica, o conhecimento e vai se afundando no país das desigualdades, das novas escravizações, dos ubers e dos MEIs.

O Brasil já produz 4.666 mil barris de petróleo por dia (b/d) (Agência Brasil, para o mês 09/2023). O pré-sal representa 77% da produção brasileira.

Em 2021 o petróleo já se colocava como o terceiro produto mais exportado, superado somente pelo minério de ferro, primeiro, e pela soja, caracterizando a economia do tipo colonial do Brasil (FazComex, 10/11/2013).

Na OPEP+, o Brasil estará nas disputas ao lado dos exportadores, e não dos consumidores. Isso significa que está abrindo mão de agregar milhares de kWh na energia per capita, tirando o País do mesmo plano do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos, que detêm melhores desempenhos nesta avaliação.

Se verificarmos a posição do presidente da Petrobrás, investindo em cata-ventos marítimos para produzir energia eólica, ou de outras autoridades na área de energia do Governo Federal, incentivando a energia solar, ou proibindo a pesquisa de petróleo no território nacional, podemos concluir que é um governo de ignorantes, no domínio da energia.

Ou, alternativamente, por estar subordinado ao capital financeiro apátrida, que incentiva a substituição do petróleo por energias menos eficientes e mais caras, o Brasil na OPEP+ será a voz que aquele organismo está perdendo, pelas mudanças que ocorrem em antigas fidelidades estadunidense, pelo interesse árabe no mundo multipolar e nas novas alianças com a China e a Rússia.

Ou seja, o Brasil assume a vassalagem da qual já se liberara o Irã e a Síria, e nestes anos de 2020, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Qatar, aderindo ao mundo de maior liberdade, de respeito a suas culturas, o mundo multipolar.


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